Os membros que irão integrar a próxima composição do Conselho Nacional do Ministério Público serão sabatinados nesta quarta-feira, 13 de junho, pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, às 12h30. O CNMP é composto por 14 membros, incluindo o procurador-geral da República, que é presidente e membro nato.
O Ministério Público da União indica quatro membros, um representante de cada ramo. O Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público Militar decidiram reconduzir a subprocuradora-geral do Trabalho Ivana Auxiliadora Mendonça Santos e o procurador da Justiça Militar Osmar Machado Fernandes, respectivamente. Para a vaga do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios foi indicado o promotor de Justiça Diaulas Costa Ribeiro. No caso do Ministério Público Federal, o escolhido foi o procurador regional da República Nicolau Dino de Castro e Costa Neto.
O Ministério Público estadual participa com três representantes. Foram indicados para as vagas os procuradores de Justiça Cláudio Barros Silva (MP-RS), Raimundo Nonato de Carvalho Filho (MP-MA) e o promotor de Justiça Sandro José Neis (MP-SC).
A Ordem dos Advogados do Brasil indica dois membros, para cujas vagas foram mantidos os atuais representantes, os advogados Francisco Ernando Uchoa Lima e Sérgio Alberto Frazão do Couto. Da mesma forma, o Senado Federal, que indica um nome, decidiu manter no cargo o seu atual representante, o conselheiro Alberto Machado Cascais Meleiro.
O Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça também indicam um nome cada. Para a vaga do STF o indicado foi o juiz federal Fernando Quadros; no caso do STJ, o escolhido foi o desembargador Paulo de Freitas Barata.
A Câmara dos Deputados também indica um membro para a composição do CNMP, mas até o momento o novo representante ainda não foi escolhido, razão pela qual o indicado pela Câmara deverá ser sabatinado em outra reunião da CCJ do Senado, em data a ser definida.
Após a aprovação pelo Senado Federal, os indicados para o Conselho Nacional ainda precisam tomar posse no cargo, em cerimônia que acontece no próximo dia 22 de junho, às 10h, na Procuradoria Geral da República, em Brasília.
Adilson de Carvalho
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