Senado aprova nomes para composição do CNMP

O Senado Federal aprovou hoje, 14 de junho, os indicados para comporem o Conselho Nacional do Ministério Público no biênio 2007-2009. Os indicados foram sabatinados ontem, em reunião na Comissão de Constituição e Justiça, e, hoje, em sessão extraodinária, aprovados pelo Plenário da casa. O Conselho Nacional do MP é composto por quatorze membros, incluindo o procurador-geral da República, que o preside.

Cinco membros que já faziam parte do CNMP foram mantidos nos cargos. São eles a subprocuradora-geral do Trabalho Ivana Auxiliadora Mendonça Santos, indicada pelo Ministério Público do Trabalho, o procurador da Justiça Militar Osmar Machado Fernandes, na vaga do Ministério Público Militar, os advogados Sérgio Alberto Frazão do Couto e Ernando Uchoa Limina, indicados pela OAB e o também advogado Alberto Machado Cascais Meleiro, que continua no CNMP representando o Senado Federal.

Os sete indicados constantes da tabela abaixo, farão parte do CNMP pela primeira vez.

Origem	Sai	Entra
MP Estadual	Paulo Sérgio Prata Rezende (MP-GO)	Cláudio Barros Silva (MP-RS)
MP Estadual	Luciano Chagas da Silva (MP-AL)	Raimundo Nonato de Carvalho Filho (MP-MA)
MP Estadual	Saint'Clair Nascimento Júnior (MP-ES)	Sandro José Neis (MP-SC)
MPF	Janice Agostinho Barreto Ascari (PRR 2ª Região)	Nicolao Dino de Castro e Costa Neto
MPDFT	Gaspar Antônio Viegas	Diaulas Costa Ribeiro
STF	Hugo Cavalcanti Melo Filho	Fernando Quadros da Silva
STJ	Ricardo Cézar Mandarino Barreto	Paulo de Freitas Barata

A Câmara dos Deputados, que também indica um nome para compor o CNMP, ainda não informou quem será o indicado para o próximo biênio; o atual representante da Câmara no Conselho é o advogado Francisco Maurício Rabelo de Albuquerque Silva.
Após a aprovação pelo Senado, os indicados para o CNMP precisam ser nomeados pelo presidente da República e empossados pelo procurador geral da República. A posse dos novos conselheiros acontece no dia 22 de junho, às 10h, no Auditório JK, no edifício-sede da Procuradoria Geral da República.

Adilson de Carvalho
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