Membros do Ministério Público, da magistratura e demais operadores do direito têm até o dia 30 de junho para encaminhar artigos que serão publicados na primeira edição da Revista “Ministério Público e Sustentabilidade: o direito das presentes e futuras gerações”. A publicação será lançada pela Comissão Temporária do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CTMA/CNMP).

Serão admitidos, também, trabalhos de autores de notório renome nacional e conhecimento específico na área temática da revista, que tem o objetivo de divulgar artigos jurídicos relacionados às temáticas que denominam os grupos de trabalho que integram a Comissão Temporária do Meio Ambiente: recursos hídricos, saneamento ambiental e resíduos sólidos; agrotóxicos e produtos perigosos; licenciamento ambiental, mineração e grandes empreendimentos; biomas, áreas protegidas e patrimônio nacional; e ordem urbanística e patrimônio cultural.

Os artigos devem ser encaminhados para o endereço Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Os autores devem enviar e elaborar os trabalhos de acordo com as regras constantes do Edital de Chamada de Artigos divulgado nesta sexta-feira, 26 de maio, e assinado pelo conselheiro do CNMP e presidente da CTMA, Sérgio Ricardo de Souza.

Entre outras questões, o edital estipula que, após as submissões, a CTMA fará a pré-seleção dos artigos recebidos com base nos seguintes critérios: atenção ao vernáculo e concatenação das ideias; observância à formatação prescrita; coerência da conclusão com o desenvolvimento; originalidade dos argumentos e da abordagem; grau de reflexividade; consistência técnica e qualidade da pesquisa. Os autores serão notificados por e-mail das decisões da comissão.

Veja aqui a íntegra do edital.