O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em parceria com o Ministério Público do Estado do Ceará (MP/CE), promove, nesta quarta-feira, 14 de junho, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, o evento “Carta de Brasília e o Planejamento Estratégico”.

O evento, voltado a todos os membros e servidores, tem como objetivo abordar a importância da atuação resolutiva do Ministério Público (MP) para a modernização do controle da atividade extrajurisdicional pelas Corregedorias do MP, assim como estabelecer o planejamento estratégico como ferramenta capaz de mensurar metas e maior eficácia nas ações institucionais.

Na ocasião, o corregedor nacional, Cláudio Portela, e outros integrantes da Corregedoria Nacional do Ministério Público, ministrarão palestras (veja programação abaixo) sobre temas do evento. Além deles, proferirá palestra o conselheiro Orlando Rochadel Moreira.

A Carta de Brasília explicita premissas para a concretização do compromisso institucional de gestão e atuação voltadas para resultados de transformação social, prevendo diretrizes estruturantes do Ministério Público, de atuação funcional de membros e relativas às atividades de avaliação, orientação e fiscalização dos órgãos correicionais.

O documento foi aprovado em setembro de 2016, durante o 7º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, pela Corregedoria Nacional do Ministério Público e pelas Corregedorias Gerais dos Ministérios Públicos Estaduais e da União.

Confira a programação do evento:

Manhã

8h30 – Abertura

9h – A importância da atuação resolutiva do Ministério Público: Cláudio Henrique Portela do Rego – Corregedor Nacional do Ministério Público

9h30 – Fundamentos Constitucionais da Carta de Brasília: Gregório Assagra de Almeida – Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e membro colaborador da Corregedoria Nacional

10h30 – Avaliação funcional com foco na efetividade da atuação do Ministério Público: Lenna Nunes Daher – Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e coordenadora-geral da Corregedoria Nacional

11h – Diretrizes estruturantes determinantes da gestão para resultados finalísticos: Ludmila Reis Brito Lopes – Procuradora do Trabalho e Coordenadora do Núcleo de Inspeções da Corregedoria Nacional

11h30 – Perguntas e debate

Tarde

14h – Gestão por competências: Andrea Vieira dos Santos – Técnica do Ministério Público da União (MPU)

16h – Planejamento estratégico: uma abordagem técnica, humanizada e espiritualizada: Orlando Rochadel Moreira – Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público

Com informações da Assessoria de Imprensa do MP/CE.