O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) recebeu nessa quinta-feira, 13 de julho, a visita do Projeto Gestão em Pauta, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A abertura foi realizada pela manhã, no auditório na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, com a participação da procuradora-geral de Justiça, Elda Márcia Moraes Spedo; do subprocurador-geral de Justiça Administrativo, Eder Pontes da Silva; do subprocurador-geral de Justiça Institucional, Gustavo Modenesi Martins da Cunha; integrantes da Administração Superior do MPES; além de representantes do CNMP.

Estruturado pelo CNMP, o Projeto Gestão em Pauta tem o objetivo de compartilhar experiências entre as unidades do Ministério Público brasileiro e o CNMP, especialmente nas áreas de gestão estratégica/administrativa, gestão orçamentária, gestão de pessoas, comunicação social e tecnologia da informação. Assim, identifica mecanismos para tornar o trabalho realizado mais eficiente e busca projetos de sucesso junto às instituições estaduais, a fim de fomentar boas práticas e replicá-las por todos os MPs.

O subprocurador-geral de Justiça Administrativo, Eder Pontes da Silva, abriu o evento agradecendo a presença dos servidores, destacando a importância deles para a instituição, e a presença da equipe do CNMP, em nome do secretário-geral do CNMP, Guilherme Guedes Raposo. Em seguida, ressaltou a relevância do Projeto para o MP/ES. “O tema a ser discutido, que é o Projeto de Gestão, é um tema pelo qual sou apaixonado, porque, como ex-procurador-geral de Justiça, trouxe quando iniciei minha gestão, em 2012, a pauta da modernização institucional.

Eder Pontes afirmou que o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) resultará em melhorias para a instituição. “O SEI, que será implantado, vai nos oportunizar novas práticas, a prestação de um serviço na atividade-meio de maneira extremamente qualificada e que vai gerar repercussão positiva na atividade finalística. Quem sai ganhando é a sociedade como um todo, que é a principal destinatária das nossas ações”, salientou.

Responsabilidade

O secretário-geral do CNMP, Guilherme Guedes Raposo, agradeceu pela receptividade do MP/ES e pelo convite para o debate de ideias a respeito do tema. Ele ressaltou a necessidade de modernização da gestão pública. “O país vive em crise, os Estados estão em crise e gente a cada dia é chamado a fazer mais com menos. Um paradoxo desse contexto é que temos menos dinheiro e a sociedade está cada vez mais exigente. Isso nos traz a responsabilidade muito grande de sermos mais eficazes”, afirmou.

Em seguida, o subprocurador-geral e o secretário-geral do CNMP formalizaram a adesão do MP/ES ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI), que permite a gestão de processos e documentos arquivísticos eletrônicos, com interface amigável e práticas inovadoras de trabalho. Após a assinatura, o secretário de Gestão Estratégica do CNMP, Weskley Rodrigues, falou da experiência de implantação do SEI e explicou que o sistema foi desenvolvido para o cumprimento do objetivo estratégico do CNMP de promover a informatização de processos.

Também participam da apresentação do Projeto Gestão em Pauta o secretário-executivo CNMP, Roberto Fuina Versiani, e o chefe do Núcleo de Processos e Excelência Organizacional da instituição, Cláudio Lima Aguiar.

Sistema Eletrônico de Informações

Com as novas adesões, já são treze as unidades do Ministério Público a implementar o SEI: Acre, Roraima, São Paulo, Rondônia, Paraná, Amapá, Ministério Público Militar (MPM), Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), Bahia, Ceará, Minas Gerais, do Rio de Janeiro, além do Espírito Santo.

O SEI, desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), é um sistema utilizado para o trâmite virtual de processos administrativos. Uma das suas principais características é a mudança do uso do papel como suporte físico para documentos institucionais, além do compartilhamento do conhecimento com atualização e comunicação de novos eventos em tempo real.

No CNMP, a ferramenta contemplará os processos administrativos e da Ouvidoria. A Casa já possui o Sistema Elo, ferramenta de acompanhamento e tramitação de processos eletrônicos utilizado somente para a área finalística.

Implementação nacional

O CNMP é a instituição central de coordenação da ferramenta SEI no MP brasileiro. As unidades estaduais do Ministério Público que desejarem implantar a ferramenta poderão buscar esta solução mediante termo de adesão a ser firmado com o Conselho.

Apresentações

A partir das 14 horas, foram realizadas apresentações de projetos desenvolvidos pelo MPES: “Gestão de demandas e governança de projetos da Coordenação de Informática”, pelo coordenador do setor, Adeilson Rocha Brito; “Projeto MPES Membros”, pelo servidor Izon Thomaz Mielke; “Projeto Dimpes (Diário Eletrônico do MPES)”, pelo servidor Renato de Moura Santos; e o “Projeto Gestão de Custos”, pelos servidores Layla Breda de Jesus e Matheus Wildemberg Souza.

Na sexta-feira, 14 de julho, o secretário de Gestão Estratégica do CNMP, Weskley Rodrigues, apresentou pela manhã a experiência na elaboração do Plano de Gestão. Ele explicou que a instituição passou a elaborar o Plano de Gestão para a execução do Planejamento Estratégico do Conselho, elaborado em 2010. Destacou, também, a necessidade de maior integração e aproximação entre as diversas áreas para a realização de objetivos institucionais.

O secretário-executivo do CNMP, Roberto Fuina, abordou em seguida a “Experiência do CNMP na Elaboração do Plano de Contratações” e detalhou os critérios necessários para a realização de projetos e iniciativas, bem como a relação entre o planejamento e o orçamento do Conselho.

A partir das 14 horas, os secretários Weskley Rodrigues e Roberto Fuina concluíram a explanação dos temas expostos pela manhã e, logo após, o chefe do Núcleo de Processos e Excelência Organizacional, Cláudio Lima Aguiar, tratou do “Processo de Elaboração e Condução do Plano de Gestão”.

Confira a programação

Dia 14/7

10h – 11h
APRESENTAÇÃO DA EXPERIÊNCIA DO CNMP NA ELABORAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO
Weskley Rodrigues
Secretário de Gestão Estratégica do CNMP

11h – 12h
APRESENTAÇÃO DA EXPERIÊNCIA DO CNMP NA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES
Roberto Fuina
Secretário Executivo do CNMP

12h – 14h
ALMOÇO

14h – 17h
APRESENTAÇÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO E CONDUÇÃO DO PLANO DE GESTÃO
Cláudio Lima Aguiar
Chefe do Núcleo de Processos e Excelência Organizacional

17h30
ENCERRAMENTO

* Com fotos e informações da Ascom MP/ES