Na tarde dessa segunda-feira, 24 de julho, em reunião realizada na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília-DF, a Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP/CNMP) apresentou o relatório das atividades realizadas no biênio 2015-2017, período em que teve o conselheiro Antônio Duarte como seu presidente.

Essa foi a última reunião da comissão sob a presidência de Antônio Duarte, cujo mandato encerra-se em agosto deste ano. No relatório, as principais realizações da comissão são apresentadas divididas pelos anos de 2015, 2016 e 2017.

Clique aqui para ler o relatório na íntegra.

Outras apresentações

Veja abaixo o que mais foi apresentado durante a reunião.

1. relatório final do Grupo de Trabalho (GT) instituído pela Portaria-PRESI-CNMP nº 160, de 12 de dezembro de 2016, criado com o objetivo de empreender estudos tendentes a subsidiar a atuação do CNMP no aprimoramento dos formulários da Resolução CNMP nº 56/2010 – apresentado por Jorge Farias, promotor de Justiça Militar, membro auxiliar da CSP/CNMP;

2. novos modelos de relatórios de inspeção às Unidades Prisionais Militares Federais, Estaduais e do Distrito Federal, para aprovação pelos conselheiros integrantes da CSP/CNMP (art. 2º, § 2º, da Resolução CNMP nº 56/2010), PIC nº 6/2017-33 e PIC nº 225/2016-31 - apresentados por Jorge Farias, promotor de Justiça Militar, membro auxiliar da CSP/CNMP;

3. relatório da atuação do MP/ES no episódio da crise na segurança pública no Estado no ano de 2017 - apresentado por Pedro Ivo, promotor de Justiça do MP/ES;

4. relatório de acompanhamento, pela comissão, da crise no sistema penitenciário ocorrida nos Estados do Amazonas, Roraima e Rio Grande do Norte - apresentado por Paulo de Palma, promotor de Justiça do MP/SP, membro auxiliar da CSP/CNMP); e

5. projeto do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, sobre “Violência Letal Produzida e Sofrida por Agentes de Segurança Pública”, para eventual parceria com o CNMP, em razão do projeto em andamento na CSP/CNMP sobre o “MP no Enfrentamento à Morte Decorrente de Intervenção Policial” - apresentado por Renato Sérgio de Lima, representante do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Foto: CSP/CNMP.