Nesta quinta-feira, 31 de agosto, durante a abertura das atividades do projeto Gestão em Pauta, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL), Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, e o secretário-geral adjunto do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Guilherme Raposo, assinaram um termo de adesão para um acordo de cooperação técnica com a finalidade de autorizar a cessão de direito de uso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). O software será implantando nesta unidade ministerial e tem como objetivo agilizar o trâmite virtual de processos.
Logo depois da assinatura, membros e servidores do MPE/AL conheceram o funcionamento do SEI, que é um sistema de gestão de processos e documentos eletrônicos, com interface amigável e práticas inovadoras de trabalho. O seu uso elimina o papel como suporte físico para arquivos institucionais, agiliza o andamento dos procedimentos adotados pelas instituições e propicia o compartilhamento do conhecimento com atualização e comunicação de novos eventos em tempo real.
“Com o avanço das tecnologias e a chegada das ferramentas virtuais, todos nós precisamos nos adaptar a uma nova realidade de trabalho. E o Ministério Público, ao adotar o SEI como instrumento de gestão de informação e documentos virtuais, insere-se nessa realidade de redefinição do modelo de trabalho, promovendo a eficiência da gestão e a economia de recursos”, declarou o procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto.
O secretário-geral adjunto do CNMP, Guilherme Raposo, disse estar satisfeito com a assinatura do termo de adesão e colocou os técnicos do Conselho Nacional à disposição para qualquer tipo de apoio em relação ao uso do SEI. “Com essa adesão, o Ministério Público de Alagoas provocará várias mudanças positivas na rotina de trabalho de membros e servidores. É uma transformação de cultura que acontece. O que poderia demorar algum tempo, com idas e vindas de documentos nos gabinetes, será resolvido com um apertar de botão. Ou seja, logo todos vão notar a diferença na agilidade dos procedimentos”, afirmou ele.
Além da presença de promotores e procuradores de Justiça, o evento também foi capitaneado pelo subprocurador-geral administrativo-institucional, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, e pela promotora de justiça e assessora de Planejamento e Gestão Estratégica, Stela Valéria Soares. Ambos destacaram a importância do SEI para o desenvolvimento de estratégias e aperfeiçoamento das rotinas de trabalho do Ministério Público.
Apresentação
Ainda durante a manhã, o secretário de gestão estratégica do CNMP, Weskley Rodrigues dos Santos, e o secretário de Tecnologia da Informação do Conselho Nacional, Paulo Célio Soares, apresentaram em detalhes como funcionará o SEI depois de sua implantação. Eles revelaram que com adesão do MPE/AL, até agora, 14 unidades do Ministério Público brasileiro e o próprio CNMP adotaram o sistema eletrônico de informações: Alagoas, Acre, Roraima, São Paulo, Rondônia, Paraná, Amapá, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Ministério Público Militar e Escola Superior do Ministério Público da União.
“Nossas estimativas mostram uma economia de 50% de papel e 36% de serviços de correios. Além, claro, do aumento da agilidade no trâmite dos processos das instituições que aprovaram o sistema. Depois de acostumados com o programa, todos se perguntam o porquê do Sei já não ter sido implantado anteriormente”, disse Paulo Célio Soares.
Projetos
O Projeto Gestão em Pauta tem o objetivo de compartilhar experiências entre as unidades do Ministério Público brasileiro e o CNMP, especialmente nas áreas de gestão estratégica/administrativa, gestão orçamentária, gestão de pessoas, comunicação social e tecnologia da informação. Assim, promotores de Justiça e servidores do MP/AL apresentaram vários projetos onde a instituição dialoga com a comunidade local e assume um papel propositivo em busca do exercício pleno da cidadania.
A promotora de Justiça Lavínia Fragoso apresentou o funcionamento da Fiscalização Preventiva Integrada - FPI do São Francisco, coordenada pelo Ministério Público e envolve 24 instituições e entidades, todas com atribuição na esfera ambiental. Ela explicou que a fiscalização atua nos cinquenta municípios integrantes da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco em Alagoas e acrescentou que ao final de cada operação é realizada uma audiência pública onde são apresentados os resultados aos gestores municipais, representantes da sociedade civil e organizações sociais da região.
Ainda foram exibidos os detalhes do projeto Direitos Humanos em Pauta, de autoria da promotora de Justiça Marluce Falcão. A intenção da iniciativa é fomentar a cultura do exercício dos direitos e deveres do cidadão, além de aproximar a atuação do órgão ministerial da sociedade na defesa dos direitos humanos e da cidadania no estado.
Ainda dentro das atividades do projeto Direitos Humanos em Pauta foi apresentado o programa Com Criança Não se Brinca, coordenado pela promotora de Justiça Dalva Tenório, e a campanha Agosto Lilás, mostrada pela promotora Hilza Paiva e que teve como objetivo combater a violência doméstica contra mulheres.
Já o analista Victor Hugo Lessa mostrou o projeto do projeto “Diagnóstico do Clima Organizacional” do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), que tem como objetivo obter um mapa da percepção desses colaboradores a cerca do órgão ministerial.
Também foram apresentados os projetos Drogas: prevenção é a palavra-chave e Rede Infância – mapa e Diagnóstico da Rede, idealizados pela 11ª Promotoria de Justiça. A exposição ficou por conta do servidor do MP/AL Thiago Alves da Silva.
Com foto e informações da Ascom do MP/AL.