Nessa quarta-feira, 13 de setembro, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e coordenador da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), Valter Shuenquener, reuniu-se com a procuradora-geral adjunta da Lituânia, Margarita Sniutyte-Daugeliene (foto). O objetivo do encontro, ocorrido em Vinius, capital da Lituânia, foi apresentar os programas brasileiros de combate à violência doméstica contra a mulher realizados pela Enasp. A reunião faz parte do evento Diálogos Setoriais: União Europeia e Brasil, cuja fase internacional ocorrerá até 26 de setembro.
Na oportunidade, foram apresentadas as experiências positivas da Enasp na implementação do Cadastro Nacional de Violência Doméstica e na instituição da meta de feminicídio para todas as unidades do Ministério Público brasileiro. Essa medida acarretou a redução de mais da metade dos inquéritos de feminicídio e na elaboração de diagnóstico nacional sobre todos os inquéritos policiais que apurem violência doméstica.
"A implementação do Cadastro Nacional de Violência Doméstica no Brasil mostrou-se essencial para a obtenção de dados sobre violência doméstica, bem como permitirá um enfrentamento mais eficiente da violência doméstica contra a mulher” diz Shuenquener.
Os participantes da reunião chegaram ao consenso de que um cadastro organizado com estatísticas tem o poder de salvar vidas.
Também participaram da reunião o procurador-chefe da Lituânia, Arunas Meska; o membro auxiliar, da Enasp Maurício Andreiuolo (MPF); o membro colaborador da Enasp, Heverton Aguiar (MP/RO); a promotora Mariana Bazzo (MP/PR) e o servidor Wilfredo Pacheco (CNMP).
Visita ao Instituto Europeu de Igualdade de Gênero
Na parte da manhã (foto), a delegação da Enasp visitou o Instituto Europeu de Igualdade de Gênero (Eige), onde foi apresentada a metodologia de coleta de dados de questões relativas ao gênero adotada pelas Nações Unidas. Na oportunidade, também, houve troca de experiências em relação à metodologia a ser adotada para a análise e coleta de dados no âmbito do Cadastro Nacional de Violência Doméstica.
Reunião com o cônsul honorário do Brasil na Lituânia
Na terça-feira, 12 de setembro, a delegação da Enasp se reuniu com o cônsul honorário do Brasil na Lituânia, Jaunius Gumbis (foto), para tratar sobre as visitas aos órgãos europeus situados naquele País.
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Fotos: Enasp.