Foram eleitos, nesta terça-feira, 3 de outubro, durante a 18ª Sessão Ordinária de 2017 do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o corregedor nacional do Ministério Público e os presidentes das sete comissões permanentes do CNMP. A sessão foi a primeira a ser presidida pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e marcou o início da composição formada por conselheiros que tomaram posse no último dia 25 para o biênio 2017-2019.
Também houve as eleições do ouvidor nacional do MP, do representante do CNMP na Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), do presidente e do vice-presidente da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), do presidente do Comitê Gestor do Plano Nacional de Gestão de Documentos e Memória do Ministério Público (Coplaname), do presidente do Fórum Nacional de Combate à Corrupção (FNCC) e do presidente da Comissão Temporária de Aperfeiçoamento e Fomento da Atuação do Ministério Público na área de defesa do Meio Ambiente e de fiscalização das Políticas Públicas Ambientais (CTMA).
Veja os eleitos
Corregedoria Nacional do Ministério Público – Orlando Rochadel
Ouvidoria Nacional do Ministério Público – Erick Venâncio
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF) – Fábio Stica
Comissão da Infância e Juventude (CIJ) – Leonardo Accioly
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público (CPAMP) – Marcelo Weitzel
Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) – Dermeval Farias
Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) – Sebastião Caixeta
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência (Calj) – Gustavo Rocha
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) – Valter Shuenquener
Comitê Gestor do Plano Nacional de Gestão de Documentos e Memória do Ministério Público (Coplaname) – Marcelo Weitzel
Comissão Temporária de Aperfeiçoamento e Fomento da Atuação do Ministério Público na área de defesa do Meio Ambiente e de fiscalização das Políticas Públicas Ambientais (CTMA) – Luciano Nunes
Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) – Luciano Nunes
Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP) – Lauro Nogueira (presidente) e Dermeval Farias (vice-presidente)
Fórum Nacional de Combate à Corrupção (FNCC) – Silvio Amorim
Mandatos
O corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel, foi eleito pela maioria do Plenário, em votação secreta, entre os membros do Ministério Público que integram o Conselho, para um mandato de dois anos, vedada a recondução. “Processo bom é processo julgado e prescrição zero. Esses são mantras que levarei em conta na Corregedoria Nacional do MP. Apoiaremos o trabalho das corregedorias locais, que devem ser protagonistas, e só em último caso entraremos em ação de forma mais incisiva”, afirmou Rochadel.
Por sua vez, o ouvidor nacional do MP, conselheiro Erick Venâncio, foi eleito por aclamação entre os membros do Conselho para mandato de um ano, prorrogável por igual período.
A Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público será dirigida por um presidente, Lauro Nogueira, com o auxílio de um vice-presidente, Dermeval Farias, ambos conselheiros do CNMP e detentores de comprovada experiência acadêmica. Eles foram eleitos por aclamação para mandato de dois anos.
Os presidentes das comissões foram eleitos, também por aclamação do Plenário, para mandato de um ano ou, no caso de comissão temporária, até o encerramento de suas atividades.
Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP).