A Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CIJ/CNMP) instaurou, nesta quarta-feira, 4 de outubro, Procedimento Interno de Comissão (PIC) para apurar a atuação do Ministério Público do Estado do Piauí (MP/PI) no caso em que um menor de onze anos de idade foi descoberto na cela de um detento, acusado de estupro, no Presídio Agrícola Major César Oliveira, na cidade de Altos, no Estado do Piauí.

O MP/PI tem o prazo regimental de quinze dias para se manifestar e prestar informações sobre o acompanhamento do caso pelo procurador-geral de Justiça da mencionada instituição. O presidente da CIJ/CNMP, conselheiro Leonardo Accioly da Silva (na foto, à esquerda), analisará as informações prestadas e poderá submeter o processo para deliberação do Plenário ou arquivá-lo, monocraticamente, se avaliar que o Ministério Público estadual agiu legalmente mediante suas atribuições correlatas ao caso.

Em despacho, Leonardo Accioly da Silva  informa que tomou conhecimento do fato por meio de matérias jornalísticas veiculadas na imprensa local. De acordo com as reportagens, o menor em questão foi encontrado em uma das celas do presídio, na companhia de um detento, preso sob a acusação de prática de estupro. Ainda segundo as reportagens, os próprios pais do menino o teriam deixado no local, com a intenção de buscá-lo no dia seguinte.

O CNMP, por intermédio da CIJ, tem o dever de acompanhar a atividade finalística das unidades do Ministério Público, principalmente em casos que mereçam pronta e rápida atuação em defesa das crianças e dos adolescentes.

Processo: 131/2017-43 (procedimento interno de comissão).

Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP).