Reflorestar um hectare de terra desmatada custa US$ 8 mil – o equivalente a R$ 25 mil. O cálculo foi apresentado pelo fotógrafo Sebastião Salgado, nessa terça-feira (20), em Brasília, durante o Colóquio “Água, Vida e Direitos Humanos”, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e pela Procuradoria Geral da República (PGR). Um dos objetivos do encontro, que reuniu representantes do Ministério Público brasileiro, foi discutir o acesso à água como direito humano, com destaque para a preservação dos recursos hídricos. Salgado apresentou o esboço de um projeto, que busca a criação de um novo modelo econômico para a Amazônia. Conforme ressaltou o ambientalista, a meta é assegurar a preservação da floresta respeitando e valorizando direitos e iniciativas das populações indígenas e ribeirinhas.
Na abertura do evento, a procuradora-geral da República e presidente do CNMP, Raquel Dodge, falou sobre a urgência e a grandiosidade da missão de se preservar a floresta Amazônica e o direito do acesso à água. “O desmatamento da Amazônia impacta os rios voadores, diminui a água doce no campo e nas cidades, afeta o clima, põe em risco a vida de índios e ribeirinhos, a nossa própria vida e a vida sobre a Terra. Não é um falso alarme”, alertou. Raquel Dodge também destacou que o direito humano à água é tão essencial quanto o direito à vida e que ele passa pela preservação das florestas. “Ainda que a maioria da humanidade viva em cidades, todos nós dependemos das florestas. É preciso, pois, preservá-las,” afirmou.
O colóquio durou cerca de três horas e foi dividido em dois painéis. Sebastião Salgado foi o convidado especial do primeiro. O fotógrafo projetou mapas georreferenciados que revelam os diferentes níveis de desmatamento no território da floresta Amazônica. As imagens apontam que os menores índices estão em terras indígenas e áreas de preservação instituídas pelo Ibama e pelo Instituto Chico Mendes. Para o ambientalista, este é um indicativo da importância desses povos e instituições na defesa da floresta. “Temos esse território protegido por uma instituição brasileira chamada Funai e pelas comunidades indígenas”, resumiu.
O segundo painel foi conduzido pelo vice-procurador da República, Luciano Mariz Maia, e teve como painelistas o coordenador da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR), Nívio de Freitas Filho, e a promotora de Justiça do estado de Goiás, Tarcila Santos Britto Gomes, que atua como membro-auxiliar da Comissão de Meio Ambiente do CNMP. Coube aos dois apresentar ao fotógrafo e aos demais convidados ações que têm sido colocadas em prática pelo MP brasileiro com o propósito de preservação ambiental.
Amazônia Protege - Nívio de Freitas falou sobre o projeto Amazônia Protege, lançado no ano passado, e que tem como propósito efetivar uma mudança de paradigma no combate ao desmatamento na região Amazônica. Na primeira fase da iniciativa, foram propostas mais de mil ações civis públicas, que buscam a reparação ambiental e a responsabilização civil por desmatamentos em áreas superiores a 60 hectares. Somadas, as multas requeridas nas ações superam R$ 2 bilhões. Ele detalhou os desafios para assegurar a punição de quem comete esse tipo de crime e destacou como inovação o uso de imagens de satélites e o engajamento de integrantes do MPF que atuam na região Amazônica.
Tarcila Gomes enfatizou as ações que têm sido discutidas e implementadas no âmbito do CNMP, sobretudo, em relação à proteção dos recursos hídricos. Um dos pontos mencionados foi a necessidade de unificação de ações e entendimentos, o que, na sua avaliação, poderia potencializar os resultados do trabalho do Ministério Público brasileiro na defesa ambiental. O painel foi encerrado pelo vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, que reforçou a importância de a preservação considerar a presença e o protagonismo das populações indígenas e dos ribeirinhos.
Participantes - Promovido pelo CNMP, em parceria com o Ministério Público Federal, o evento também contou com a participação de várias autoridades, como o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin, a diretora e cofundadora do Instituto Terra, Lélia Deluiz Wanick Salgado e da copresidente do Painel de Recursos Naturais da Organização das Nações Unidas, Izabella Mônica Vieira Teixeira. Além do conselheiro Luciano Freire, presidente da Comissão de Meio Ambiente do CNMP, estiveram presentes os conselheiros Gustavo Rocha, Leonardo Accioly, Silvio Amorim, Sebastião Caixeta e Marcelo Weitzel; a secretária de Direitos Humanos e Defesa Coletiva, Ivana Farina; o secretário de Relações Institucionais, Nedens Vieira; e a secretária-geral, Adriana Zawada.
* Com informações e foto da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República