Publicado em 22/2/18, às 09h03.
A Corregedoria Nacional do Ministério Público e a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP) realizaram nessa quarta-feira, 21 de fevereiro, o primeiro dia do curso prático de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), voltado para membros e servidores da Corregedoria Nacional e dos gabinetes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
O curso, que ocorre no auditório do CNMP, se estende durante a manhã do dia 22 de fevereiro e trata de tópicos como a responsabilização de membros do Ministério Público; o regime disciplinar; princípios do processo administrativo disciplinar; procedimentos disciplinares; dever de apuração; e medidas cautelares.
Na solenidade de abertura do curso, compuseram a mesa de honra o corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel; o conselheiro do CNMP e presidente da UNCMP, Lauro Machado Nogueira; o professor Márcio de Aguiar Ribeiro; além da equipe da Corregedoria Nacional do Ministério Público, representada pelo coordenador-geral Rinaldo Reis Lima; pelo chefe de gabinete, Raimundo Napoleão Ximenes Neto; pelo coordenador disciplinar, Rafael Schwez Kurkowski; pelo coordenador de correições e inspeções, Cesar Henrique Kluge; e pelo membro auxiliar da Coordenadoria de Inovação, Evolução Humana e Estágio Probatório, Samuel Alvarenga Gonçalves.
Em discurso de abertura, Lauro Nogueira Machado parabenizou a Corregedoria Nacional pela iniciativa e frisou que a UNCMP se coloca à disposição para estabelecer mais parcerias. O conselheiro disse ainda que o curso é “fundamental para o aprimoramento dos trabalhos do CNMP, pois o controle disciplinar é função primária do Conselho”. Por sua vez, o corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel, disse estar muito feliz com a realização do curso e com a intenção de que sejam realizadas mais iniciativas similares. Ele complementou que a Corregedoria Nacional vem realizando encontros com membros do ministério público em estágio probatório e destacando “ o quanto o Ministério Público é importante e o quanto é importante que o MP atenda bem a população”. O corregedor também enalteceu o trabalho humanizado da área disciplinar: “Por detrás de todo processo administrativo disciplinar tem um ser humano”, lembrou.
Já o professor Márcio de Aguiar Ribeiro, instrutor do curso, ressaltou que o CNMP é um órgão precursor de mudanças de paradigmas quanto à responsabilidade disciplinar de membros e servidores do MP brasileiro.
Foto: Vivian Oliveira (Ascom/CNMP).