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Estão abertas a partir de hoje, 1º de agosto, e vão até o dia 22 as inscrições para o Seminário do Projeto de Acompanhamento de Penas Alternativas, que acontece no auditório da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), em Goiânia, nos próximos dias 24 e 25 de agosto.
O Seminário é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), com o apoio da Asmego.
A idéia do Projeto de Acompanhamento de Penas Alternativas é fazer um mapeamento de como a questão vem sendo tratada pelos chamados operadores do direito, pelo MP e pelo Judiciário, e, a partir daí, detectar problemas, pensar soluções e divulgar as boas realizações.
Para servir de base para as discussões do Seminário foi feita entre promotores e magistrados uma pesquisa sobre penas alternativas e a destinação do produto oriundo das transações penais. Os resultados serão analisados por um grupo de sistematizadores, que apresentarão suas conclusões no evento.
O evento é dirigido a juízes de direito e promotores das áreas criminal, federal e estadual, especialmente aos envolvidos no sistema dos juizados especiais e das varas e centrais de penas alternativas e aos conselheiros do CNJ e do CNMP. Também podem participar observadores e interessados indicados por tribunais de Justiça, procuradorias-gerais de Justiça, Procuradoria Geral da República, associações de magistrados, promotores, procuradores e conselheiros do CNJ e do CNMP.
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Mais informações no sítio do Conselho Nacional de Justiça no endereço www.cnj.gov.br.
Adilson de Carvalho
Assessoria de Comunicação CNMP
(61) 3031-6378 / 8165-7825