Durante o 8º Fórum Mundial da Água, a procuradora-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Raquel Dodge, chamou atenção para a necessidade de o país garantir justiça a todos. Numa referência aos assassinatos da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, ocorridos na última quarta-feira, 14 de março, a PGR lembrou que defensores de direitos humanos precisam de Justiça, assim como as pessoas que defendem o acesso à água e as que são vítimas da má distribuição dos recursos hídricos. “Temos sede de justiça para todos. Precisamos de justiça, como precisamos de água”. A afirmação de Dodge foi feita na abertura do Subprocesso Juízes e Procuradores na Justiça da Água.
O evento que começou oficialmente nesta segunda-feira (19) prossegue até o dia 23, e pela primeira vez conta com o seguimento do Judiciário e Ministério Público. Na manhã de hoje, na plateia do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, estavam magistrados e procuradores de vários países. Em sua fala, Raquel Dodge reiterou que o Ministério Público continuará atuando para assegurar que o acesso à água passe a ser considerado um direito humano fundamental. Dodge tem afirmado quem embora o ordenamento jurídico brasileiro conte com várias normas sobre a água, seja do ponto de vista econômico, ambiental ou do direito à propriedade, ainda falta uma proteção especial ao recurso natural que tem se tornado cada vez mais escasso.
A ministra Carmen Lúcia destacou o compromisso do Judiciário e do Ministério Público brasileiro com questões ligadas ao meio ambiente e alertou para a necessidade de democratizar o acesso à água. Já o ministro Herman Benjamim, que coordenou o encontro, exaltou a criação do Instituto Global do MP para o Meio Ambiente – que foi elaborado com a participação de representantes de oito países e será apresentada nesta terça-feira (20). “É uma iniciativa que nasce com muita força de vontade”, afirmou o ministro.
O presidente da Corte Suprema da Argentina, Ricardo Lorenzetti, defendeu a inovação no uso dos recursos hídricos. “Temos que mudar de uma visão antropocêntrica de mundo para uma visão ecocêntrica”, destacou. Também participou do encontro, entre outros debatedores de renome internacional, a ministra da Suprema Corte da Noruega, Ragnhild Noer.
Feira - O Ministério Público participa, pela primeira vez, do Fórum Mundial da Água. A secretária de direitos humanos e defesa coletiva do CNMP, Ivana Farina, coordena a participação do MP no evento. O estande do MP brasileiro está montado na feira do evento. No local serão apresentados projetos, ações e vídeos do CNMP, Ministério Público Federal (MPF), Escola Superior do Ministério Público (ESMPU) e unidades do Ministério Público estadual. A feira é um local gratuito e aberto ao público, sem necessidade de inscrição, onde estarão presentes instituições interessadas em apresentar seus produtos, serviços e soluções relacionadas ao tema a consumidores, governos e sociedade em geral.
Fórum - Com a presença de dez chefes de estado, o Fórum Mundial da Água tem como missão promover a conscientização, construir compromissos políticos e provocar ações em temas críticos relacionados à água para facilitar a sua conservação, proteção, desenvolvimento, planejamento, gestão e uso eficiente, para o benefício de toda a vida na Terra. O FMA discute políticas e técnicas políticas para o uso racional e sustentável da água. É a primeira vez que o evento ocorre no hemisfério sul.
Estarão presentes especialistas internacionais e representantes de órgãos oficiais e organizações não governamentais, Ministério Público, Judiciário, empresas públicas e privadas, além de entidades da sociedade civil.
Veja aqui o site do 8º Fórum Mundial da Água.
Veja aqui a programação completa do estande do Ministério Público Brasileiro na feira.
Informações e fotografia (Leonardo Prado): Secom/PGR.