A fim de apresentar uma compilação dos trabalhos realizados pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) sobre a preservação da memória institucional e fixar o cronograma de atividades em 2018, os integrantes do nível decisório do Comitê Gestor do Plano Nacional de Gestão de Documentos e Memória do Ministério Público (Coplaname) reuniram-se nessa quarta-feira, 21 de março, em Brasília
Na reunião, coordenada pelo conselheiro e presidente da Coplaname, Marcelo Weitzel, foram debatidos os projetos que o grupo pretende implementar. Entre eles está a fundação, para este ano, de um espaço “Memória do CNMP”. Além disso, há a previsão de criação de grupos de trabalho para a edição de um documento de registro da memória institucional e para o estudo de norma voltada à gestão documental e à edição de uma tabela de temporalidade.
Participaram da reunião o promotor de Justiça Militar e membro auxiliar do CNMP, Nelson Lacava Filho; o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Dimitrius Viveiros Gonçalves (MP/RJ); a procuradora da República Eliana Péres Torelly de Carvalho; a subprocuradora-geral do Trabalho Heloisa Maria Moraes Rego Pires; o procurador de Justiça Militar Antônio Pereira Duarte; a promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Yara Maciel Camelo (MPDFT); o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá, Márcio Augusto Alves (MP/AP); a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco Gilka Maria Almeida (MP/PE); o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás Jales Guedes Coelho Mendonça (MP/GO); a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Martha Weiss Jung (MP/RS); a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo Ana Laura Bandeira Lins (MP/SP); além das servidoras Caroline Maria Guimarães Beasley (MPF), Luciana Serra Negra (CNMP) e Poliana Oliveira (CNMP).
Coplaname
O Comitê Gestor do Plano Nacional de Gestão de Documentos e Memória do Ministério Público (Coplaname) tem a missão de definir a Política de Gestão Documental e de Memória do Ministério Público e de exercer orientação normativa referente à gestão documental e à implementação de memoriais nas unidades e nos ramos do MP.
De acordo com a Resolução CNMP nº 158/2017, que instituiu o Plano Nacional de Gestão de Documentos e Memória do Ministério Público (Planame), o Comitê Gestor deve se integrado, no nível decisório, por um conselheiro do CNMP, que o presidirá.
Veja aqui a Resolução 138/2016 e 158/2017.
Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP).