O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta terça-feira, 10 de abril, durante a 6ª Sessão Ordinária de 2018, o plano de projeto de elaboração do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público brasileiro (PEN 2020 – 2029). O documento, acatado por unanimidade pelo Colegiado, foi apresentado pelo conselheiro e presidente da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE/CNMP), Sebastião Caixeta.

Segundo Caixeta, o projeto, em que estão contidos o cronograma validado e as etapas de trabalho que serão implementados para a concretização do PEN 2020 – 2029, tem o mérito de ser desenvolvido por membros auxiliares, membros colaboradores e servidores do Conselho Nacional do MP e do Ministério Público brasileiro. Não haverá, portanto, contratação de consultoria externa privada. Essa participação, para o conselheiro, confere “envolvimento e legitimação ao trabalho, em função da qualidade técnica e do comprometimento da equipe”. Durante a apresentação do projeto, Caixeta enalteceu o trabalho apresentado não apenas pela CPE, mas também pela Presidência, pela Secretaria-Geral, pela Secretaria de Gestão Estratégica (SGE) e pela Assessoria de Comunicação Social (Ascom) do CNMP.

A presidente do CNMP e procuradora-geral da República, Raquel Dodge, parabenizou Sebastião Caixeta pela celeridade do trabalho e ressaltou que o emprego das atividades da própria equipe do CNMP, em detrimento da contração de serviços terceirizados, representa economia aos cofres públicos. Dodge reforçou, ainda, que considera louvável a iniciativa de utilizar recursos e estruturas internas.

PEN 2020 – 2029

A elaboração e a execução do projeto estarão a cargo da CPE em parceria com a SGE. O projeto contemplará ampla etapa de diagnóstico, que se operará por meio de entrevistas, questionários simples e de matriz de prioridades, audiências públicas e encontros regionais. A iniciativa contará com etapas específicas para definição detalhada de indicadores estratégicos nacionais, plano de implantação e modelos de gestão e governança.

Comissão de Planejamento Estratégico

A CPE/CNMP tem o objetivo de atuar na consolidação da unidade e integração do MP brasileiro, por meio da condução do processo democrático de planejamento e das diretrizes de ação, bem como da formulação de indicadores de desempenho, da análise de indicadores e estatísticas institucionais e da troca de experiências em gestão com as unidades do Ministério Público brasileiro. A comissão é responsável pela gestão do planejamento estratégico nacional do Ministério Público, com a competência de atuar para o incremento da eficiência e do desenvolvimento institucionais.

Foto: Erivelton Viana (Ascom/CNMP)