A Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP), por meio da membro auxiliar Ana Lara de Camargo Castro, apresentou o painel 'Cenários: Reflexo, Pesquisa e Realidade’, nessa sexta-feira, 20 de abril, durante o lançamento do projeto “Direitos Humanos em Pauta”, na sede do Ministério Público do Estado da Bahia. O painel revelou dados da pesquisa feita com unidades do Ministério Público sobre a posição das mulheres nos cargos de chefia e liderança da instituição.
Segundo Ana Lara, “os dados indicam que os homens sempre dominaram os postos de chefia da instituição. Eles estão sempre nas posições de poder. A maioria dos PGJs são homens, dos corregedores-gerais também e os Conselhos de Procuradores são essencialmente compostos por homens”. Ela informou ainda que a pesquisa foi desenvolvida a partir do pedido de várias promotoras de Justiça, complementando que há uma demanda crescente de participação feminina e que o MP precisa enfrentar com coragem essa questão. Ao apresentar dados sobre o cenário do CNMP, a palestrante registrou que apenas uma mulher integra o colegiado atualmente. “Nos dois últimos anos, não tínhamos nenhuma”, disse.
Além disso, o painel mostrou que todos os ramos do Ministério Público da União já tiveram uma mulher indicada ao colegiado, mas a situação dos estados é diferente, pois nunca uma mulher foi indicada pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), que tradicionalmente escolhe ex-PGJS para compor a lista tríplice. Isso, assinalou Ana Lara, “possivelmente tem ligação com o fato de termos pouquíssimas mulheres nas chefias dos MPs”. A membro auxiliar do CNMP apresentou ainda uma pesquisa realizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2017, que constatou que dos eleitos para o cargo de prefeito no Brasil, 641 eram mulheres e 4.841 homens. Já para vereador, foram eleitas 7.821 mulheres e 50.035 homens.
Outros dados destacados pela palestrante se referem a um levantamento do Fórum Econômico Mundial, que considera índices de desigualdade em quatro eixos: econômico, saúde, educação e participação política das mulheres. “O Brasil teve uma nota péssima na conclusão do levantamento porque a enorme desigualdade na participação política em cargos de liderança e poder fizeram com que chegassem à conclusão de que as mulheres não conseguem ascender nem com a melhoria que têm na economia, saúde e educação”, afirmou. Para ela, a principal razão dessa discriminação é a maneira estereotipada como cada um de nós percebe as relações de gênero. “Enquanto não fizermos uma reflexão e uma revisão profunda sobre isso, não haverá mudança. Se não tivermos avanços grandes em relação a esses estereótipos, vamos ter esse quadro ainda se repetindo”, concluiu. Ela acrescentou que ainda é muito acentuada a correlação negativa que fazemos entre a mulher e o poder, a ambição ou a liberdade.
Evento
Sob a perspectiva de gênero, o cenário do Ministério Público brasileiro foi apresentado e discutido durante o lançamento do projeto “Direitos Humanos em Pauta”. Além da presença de Ana Lara de Camargo Castro, a posição das mulheres nos cargos de chefia e liderança em instituições que integram o Sistema de Justiça foi o ponto de destaque das discussões conduzidas pelas promotoras de Justiça baianas que coordenam o Centro de Defesa dos Direitos Humanos (CAODH), Márcia Teixeira, e o Grupo de Atuação em Defesa da Mulher (Gedem), Lívia Vaz.
*Com informações e foto da Cecom MP/BA.