A Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CIJ/CNMP) realizou, de 16 a 20 de abril, em Macapá/AP, visitas técnicas em quatro unidades socioeducativas (duas de internação definitiva, uma de internação provisória e outra de semiliberdade) e em três entidades de acolhimento institucional (uma mantida por instituição ligada à Igreja Católica, outra pelo Município de Macapá e uma pelo Estado do Amapá).

Participaram das visitas as promotoras de justiça Darcy Ciraulo e Andrea Teixeira, membros auxiliares da CIJ/CNMP e os servidores da comissão Arnaldo Correia e Tiago Pereira.

Após as visitas, como de praxe, no dia 20 de abril, foi realizada, na sede do CAOPIJ – MP/AP, reunião com os membros da CIJ, contanto com a presença do Procurador-Geral de Justiça Adjunto, Dr. Nicolau Crispino, e todos os promotores de justiça com atribuições na área da Infância e Juventude, visando repassar as situações observadas, tanto nas unidades socioeducativas quanto nas de acolhimento. Na oportunidade, os promotores de Justiça responsáveis pelos referidos centros mostraram-se bastante atuantes e atentos à situação das unidades visitadas.

Conforme já exposto pelo conselheiro Leonardo Accioly, presidente da CIJ/CNMP, quando das visitas às unidades de Alagoas e Minas Gerais, tais visitas técnicas são “a efetivação do compromisso assumido pela CIJ e pelo CNMP para, em diálogo permanente com as unidades do Ministério Público, aproximar o cumprimento das medidas socioeducativas de internação e semiliberdade dos objetivos traçados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase)”.

Seguindo o propósito de manter a agenda de visitas, a equipe da CIJ/CNMP visitará, no mês de maio, as unidades socioeducativas e de acolhimento institucional do Piauí.

Foto: CIJ/CNMP