Aspectos psicológicos da persuasão, feminicídio, cadeia de custódia, crimes multitudinários, imagem da vítima, condenação e aplicação da pena são alguns dos temas debatidos no II Encontro Nacional do Ministério Público do Tribunal do Júri, que teve início da manhã desta quinta-feira, 10 de maio. Promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público, por meio da Unidade de Capacitação do Ministério Público (UNCMP/CNMP), o evento acontece até sexta-feira, 11 de maio, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, com o intuito de discutir questões relativas ao Tribunal do Júri e estimular os membros do MP a compartilharem estratégias e teses jurídicas.
Além do presidente da UNCMP e conselheiro do CNMP, Lauro Nogueira, compuseram a mesa de abertura do encontro o vice-presidente da UNCMP e conselheiro, Dermeval Farias; o conselheiro Fábio Stica; o procurador-geral de Justiça Militar em exercício, Edmar Jorge de Almeida (MPM); e o representante do procurador-geral de Justiça do Mato Grosso, o procurador de Justiça Marcelo Ferra (MP/MT).
Em discurso inicial, Lauro Nogueira ressaltou as funções da UNCMP e defendeu a pertinência do evento: “Nada mais emblemático do que o primeiro evento sob minha presidência na UNCMP ser acerca do Tribunal do Júri, um símbolo da democracia e da liberdade pública”. Ele complementou, em seguida: “O papel do MP no Tribunal do Júri dá primazia ao maior dos nossos direitos, isto é, o direito à vida. Por isso, espero que esse evento tenha continuidade, não só em Brasília, mas em outras regiões do país. Essa edição, em especial, debaterá temas importantes, como a abordagem da persuasão e seus aspectos psicológicos e antropológicos; o feminicídio; a defesa da vítima; os crimes multitudinários; e a aplicação da pena”.
O procurador-geral de Justiça Militar em exercício, Edmar Jorge de Almeida, falou sobre a disposição do Ministério Público Militar (MPM) em “somar esforços para cumprir as funções constitucionais do MP na construção de uma sociedade livre, justa e igualitária”. Dermeval Farias, por sua vez, declarou que a UNCMP é uma comissão nova, mas que já estabeleceu parcerias com outras comissões. Sobre o Tribunal do Júri, opinou: “Reconheço que todas as atribuições do MP são muito importantes, mas não poderia deixar de registrar que, no Júri, há responsabilidades intrigantes, complexas e que exigem uma administração muito forte do aspecto psicológico”.
Já o conselheiro Fábio Stica afirmou que a atuação no Tribunal do Júri é “uma grande vitrine para o MP”. Segundo ele, “o Júri é o espaço onde a justiça se faz visível para a população, pois não é apenas uma justiça de gabinetes”. Já Marcelo Ferra parabenizou a iniciativa, elogiou o nível das palestras e manifestou que o papel do Ministério Público no Tribunal do Júri é algo que a “sociedade enxerga e espelha”.
Programação
A palestra de abertura do encontro foi realizada pelo procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Edilson Mougenot Bonfim (MP/SP). Ele falou sobre a própria trajetória profissional e a destacada experiência na Promotoria do Júri. Na manhã desta quinta-feira, houve também as palestras do promotor de Justiça Danni Sales Silva (MP/GO) e da promotora de Justiça Erica Verícia Canuto (MP/RN). As demais palestras prosseguem durante os dois dias de evento.
Também participam da iniciativa o membro auxiliar da UNCMP, Marcelo de Freitas, e o servidor Vladimir da Matta. Para realizar o evento, a UNCMP tem o apoio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, do Ministério Público Federal, dos MPs Estaduais de Goiás, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Norte e São Paulo, além do Superior Tribunal de Justiça.
Veja aqui fotos do evento.
Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP).