O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Valter Shuenquener (na foto, em destaque)  apresentou, durante a 8ª Sessão Ordinária de 2018, proposta que recomenda, a todos os órgãos do Ministério Público, a adoção de medidas para o aumento da sustentabilidade e eficiência no uso de recursos naturais, em especial de energia elétrica, água e papel.

A proposta visa à efetivação de boas práticas na utilização dos recursos naturais no Ministério Público, alinhada ao imperativo constitucional da sustentabilidade ambiental e aos parâmetros internacionais de sustentabilidade e proteção ambiental, “especialmente em tempos de grave crise dos parcos recursos naturais”, conforme falou Shuenquener.

Em relação ao uso do papel, a recomendação, se aprovada, estabelecerá, sem prejuízo de qualquer outra boa prática, o incremento da atividade de reciclagem; a preferência pela digitalização no lugar da impressão; e a impressão, se possível, em frente e verso e com a utilização de papel reciclado.

Segundo o conselheiro Valter Shuenquener, “a medida se reveste de grande importância no cotidiano das funções do Ministério Público, pois busca conscientizar os agentes públicos da utilização racional dos recursos”.

De acordo com o Regimento Interno do CNMP, um conselheiro será designado para relatar a proposta apresentada. Após a designação, será aberto prazo de 30 dias para o recebimento de emendas.

Veja aqui a íntegra da proposta.

Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP).