Até o dia 25 de maio, membros do Ministério Público podem se inscrever para o Seminário Internacional de Execução Penal, que será realizado nos dias 18 e 19 de junho, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília. De 28 de maio a 11 de junho, as inscrições serão abertas aos cidadãos.
Todas as inscrições, dos membros do MP e dos cidadãos, serão realizadas por meio do sistema de inscrição do Conselho. O seminário é promovido pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CSP/CNMP) e pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP)
O evento, voltado para membros do MP, magistrados, servidores públicos e cidadãos que atuam na área de execução penal e segurança pública, tratará das dificuldades enfrentadas pelo Estado brasileiro na implementação de garantias estabelecidas internacionalmente para o problema prisional. A efetividade da resposta penal, a formação em segurança dinâmica dos profissionais envolvidos, o uso racional e adequado dos recursos públicos nessa questão e o enfrentamento da criminalidade organizada que se apresenta também nos estabelecimentos prisionais são temas que serão explorados.
Para tanto, serão ouvidos especialistas internacionais e profissionais diretamente envolvidos na questão, que discutirão as alternativas e proposições para enfrentamento desse problema.
A solenidade de abertura do evento contará com a presença da presidente do CNMP, Raquel Dodge, e dos conselheiros Dermeval Farias, que preside a CSP/CNMP, e Lauro Nogueira, presidente da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público.
Ao longo dos dois dias, serão cinco painéis com diferentes abordagens do tema central do evento. Entre as autoridades convidadas, destacam-se três: o professor doutor Elías Carranza, da Argentina; a diretora do Instituto Latinoamericano de las Naciones Unidas para la Prevención del Delito y el Tratamiento del Delincuente, Cecilia Sánchez Romero, da Costa Rica; e o britânico Roger Matthews, professor de Crimonologia da University of Kent.
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