O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, proposta de resolução que visa a ampliar o prazo do qual dispõem as unidades e ramos do Ministério Público para envio à Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do CNMP do relatório de desempenho de seus respectivos planos estratégicos referentes ao exercício anterior. A aprovação ocorreu nesta terça-feira, 12 de junho, durante a 10ª Sessão Ordinária de 2018.
Sessão
Publicado em 12/6/18, às 14h42.
Proposta aprovada amplia prazo para unidades do MP enviarem relatórios de planos estratégicos ao CNMP
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, proposta de resolução que visa a ampliar o prazo do qual dispõem as unidades e ramos do Ministério Público para envio à Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do CNMP do relatório de desempenho de seus respectivos planos estratégicos referentes ao exercício anterior. A aprovação ocorreu nesta terça-feira, 12 de junho, durante a 10ª Sessão Ordinária de 2018.A proposta, cujo relator é o conselheiro Lauro Machado (na foto, primeiro à direita), foi apresentada pelo conselheiro Sebastião Caixeta no dia 5 de fevereiro deste ano, durante a 1ª Sessão Ordinária de 2018.
Com a aprovação da proposição, o artigo 17 da Resolução CNMP nº 147/2016 será alterado para mudar a data limite de envio dos relatórios de desempenho, à CPE/CNMP, de 31 de janeiro para o último dia de fevereiro.
Proposição nº 1.00110/2018-35.
Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP).