No dia 11 de junho, a Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) discutiu a potencialização das ofertas de aprendizagem para os adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. Na ocasião, foi deliberado que será feito um levantamento acerca do cumprimento da Resolução CNMP nº 76/2011, que trata do Programa de Adolescente Aprendiz no Ministério Público da União e dos Estados.

O assunto foi tratado em reunião realizada entre o conselheiro e presidente da CIJ, Leonardo Accioly, e membros do grupo de trabalho da comissão que empreende estudos tendentes a desenvolver estratégias para articulação nacional do Ministério Público que visem a ampliar o acesso de adolescentes e jovens aos programas de aprendizagem e ensino profissionalizante.

Outros tópicos foram discutidos, tendo os membros do GT se comprometido a coletar os dados disponíveis em suas instituições e dados do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) para análise na próxima reunião, prevista para agosto.

O referido grupo de trabalho foi instituído pela Portaria CNMP-PRESI 42/2018.

Foto: Sérgio Almeida ( Ascom/CNMP).