O Conselho Nacional do Ministério Público recebeu hoje, durante a primeira parte da 9ª sessão extraordinária de 2006, o Diagnóstico do Ministério Público dos Estados. A pesquisa foi encomendada pela Secretaria de Reforma do Judiciário, Conselho Nacional dos Procuradores de Gerais (CNPG) e Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e coordenada pela cientista política Tereza Sadek.
O estudo foi baseado em 3.260 questionários, respondidos pelos membros do Ministério Público dos Estados. O resultado apresentado hoje ao CNMP está dividido em duas partes. A primeira parte é uma análise quantitativa dos dados institucionais do Ministério Público dos Estados; a segunda, uma pesquisa qualitativa dos membros do MP Estadual.
Entre outros dados, o estudo apresenta um panorama da estrutura do Ministério Público Estadual, com dados sobre quadro de membros e de servidores, percentual por gênero, perfil sociológico, estrutura orçamentária; vencimentos e despesa líquida com pessoal; análise comparativa entre o MP e o Judiciário Estadual; e análise comparativa entre o MP e a Defensoria Pública nos estados.
Sobre o Conselho Nacional do Ministério Público, a maioria, 36,2% dos promotores e procuradores ouvidos, considerou seu desempenho bom; 24,0%, regular. Entretanto, 17,6% não manifestaram qualquer opinião sobre o CNMP. Na comparação entre promotores e procuradores, enquanto 49,8% dos promotores concederam notas “muito bom” e “bom”, esse percentual cai para 43,3% entre os procuradores.
O Diagnóstico do Ministério Público dos Estados, apresentado hoje ao Conselho Nacional do Ministério Público, vai ser lançado oficialmente amanhã, em cerimônia que acontece no Ministério da Justiça, órgão ao qual está vinculada a Secretaria de Reforma do Judiciário.
A primeira parte da sessão de hoje foi dedicada somente para apresentação dos dados do Diagnóstico. O Plenário fez um intervalo para almoço e volta a se reunir às 14h, para apreciação dos processos da pauta.
Adilson de Carvalho
Assessoria de Comunicação CNMP
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