O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF/CNMP), realiza audiência pública, no dia 17 de outubro, com o objetivo de debater a representatividade das mulheres em eventos jurídicos como palestrantes, conferencistas, debatedoras e congêneres. A audiência pretende ouvir a sociedade civil, autoridades e especialistas no assunto. A iniciativa consta no procedimento interno de comissão (PIC) instaurado  pelo conselheiro e presidente da CDDF/CNMP, Valter Shuequener, visando a empreender estudos sobre o tema.

Na abertura do procedimento, Shuenquener destacou que a Comissão de Planejamento Estratégico (CPE/CNMP) já realizou um trabalho de diagnóstico a respeito da representatividade feminina em cargos de mando, decisão, chefia e assessoramento em todos os ramos do Ministério Público brasileiro, consolidado no relatório "Cenários de Gênero". Na ocasião, foi constatado que a igualdade entre gêneros não corresponde à realidade dos quadros funcionais dos diversos ramos ministeriais. Para o conselheiro, porém, falta um diagnóstico a ser feito sobre a participação das mulheres nas posições de palestrantes, conferencistas, debatedoras e congêneres nos eventos jurídicos promovidos pelas unidades do Ministério Público.

O conselheiro lembrou, ainda, que a CDDF recebeu as deliberações decorrentes de um seminário sobre liderança feminina, ocorrido nos dias 7 e 8 de agosto de 2018 na sede da Procuradoria Geral do Trabalho, para as providências cabíveis. Dentre as proposições apresentadas estão as sugestões de alteração da redação de proposta de recomendação que visa a efetivar a paridade de gênero no âmbito do Ministério Público Brasileiro.

No PIC, Valter Shuequener determina a publicação de edital com o objetivo de divulgar a realização de audiência pública e a posterior disponibilização de pesquisa online, no portal do CNMP, sobre a necessidade de se debater o tema no Conselho. O procedimento determina também, entre outras medidas, a expedição de ofício circular a todos os ramos do Ministério Público para que informem os nomes dos eventos promovidos entre 1º de janeiro de 2017 e 30 de junho 2018, com o número de mulheres e homens que participaram como palestrantes, conferencistas, debatedores e congêneres.

Os cidadãos podem manifestar interesse em participar da audiência e indicar expositor até o dia 28 de setembro, exclusivamente pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. A relação dos inscritos será publicada a partir de 8 de outubro.

Confira aqui o edital da audiência pública.
Acesse aqui PIC nº 0.00.000.000100/2018-73.