Os membros do Comitê Consultivo da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP) tomaram posse nesta segunda-feira, 27 de agosto. A solenidade ocorreu no Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília-DF.
Aprovados por unanimidade pelo colegiado do CNMP, tomaram posse a promotora de Justiça Ana Paula Antunes Nery (MP/GO); o promotor de Justiça André Mauro Lacerda (MP/RN); o procurador de Justiça Antônio Carlos da Ponte (MP/SP); a promotora de Justiça Aurea Regina Socio de Queiroz Ramim (MPDFT); o procurador Regional da República João Akira Omoto (MPF); o procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior (MP/TO); o procurador de Justiça Militar Ricardo de Brito Albuquerque Pontes Freitas (MPM); a subprocuradora-geral do Trabalho Sandra Lia Simón (MPT); e a promotora de Justiça Vanessa Wendhausen Cavallazzi (MP/SC).
Os nove membros empossados formam o Comitê Consultivo da UNCMP junto com o presidente da unidade, o conselheiro do CNMP Lauro Nogueira; o vice-presidente, conselheiro Dermeval Farias; e o corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel. Por sua vez, o membro auxiliar do CNMP Marcelo de Freitas, representado na solenidade pelo também membro auxiliar Renee de Souza, exerce a função de secretário-executivo da UNCMP.
Na abertura da solenidade, Lauro Nogueira disse que a posse dos membros é um momento muito importante, pois ajuda a definir o corpo e a forma de atuação da UNCMP, que foi concebida pela Resolução CNMP nº 146/2016. “Os integrantes deste comitê têm histórico de muitos serviços prestados ao Ministério Público e demonstram bastante compromisso. Vamos enfrentar atribuições que não são simples, mas certamente faremos bons debates que estimularão o aperfeiçoamento do MP da melhor forma possível”, falou.
Por sua vez, Dermeval Farias destacou um ponto também ressaltado por Lauro Nogueira: o fato de a UNCMP estipular uma política nacional de capacitação no Ministério Público não significa desrespeito à autonomia das escolas que já existem nas unidades e ramos do MP. “Nosso objetivo não é ingerência, não é modificar o que já dá certo em algum lugar do Brasil, mas sim compartilhar experiências positivas e reforçar o Ministério Público como instituição de âmbito nacional”, disse.
Por fim, falaram rapidamente os conselheiros do CNMP Silvio Amorim e Marcelo Weitzel. Eles parabenizaram a presidência da UNCMP pela qualidade dos integrantes do comitê e se colocaram à disposição para ajudar no que for preciso.
Após as assinaturas do termo de posse, iniciou-se a primeira reunião do Comitê Consultivo da UNCMP para debater, entre outros assuntos, as atribuições regulamentares do órgão.
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O comitê
O Comitê Consultivo é um órgão colegiado vinculado à UNCMP. A sua previsão se encontra na Resolução CNMP 146/2016, especificamente no artigo 13, § 2º. Segundo o mesmo dispositivo, o comitê é composto pelo presidente e vice-presidente da unidade, pelo corregedor nacional do Ministério Público e por nove membros do Ministério Público brasileiro, dentre os quais: um membro do Ministério Público Estadual de cada região do país e um membro de cada ramo do Ministério Público da União, todos indicados, em comum acordo, pelo presidente e vice-presidente da UNCMP e submetidos à aprovação do Plenário do CNMP.
De forma geral, o Comitê Consultivo é o órgão responsável pela formulação das diretrizes gerais do ensino, pelo planejamento anual e pela supervisão permanente das atividades acadêmicas e administrativas, conforme o artigo 11 do Regimento interno da UNCMP (Resolução CNMP nº 187/2018).
Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP).