Foi lançada nesta terça-feira, 11 de setembro, a sétima edição da Revista do CNMP, cujo tema é “Água, vida e direitos humanos”. A publicação, editada em formato digital, é uma iniciativa da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do Conselho Nacional do Ministério Público (CALJ/CNMP) e está disponível na página de Publicações.
Compõem a Revista do CNMP 14 artigos, escritos por membros do Ministério Público, acadêmicos e estudiosos, relacionados ao tema “Água, vida e direitos humanos à luz dos riscos socioambientais”. O objetivo é debater os riscos socioambientais da utilização dos recursos hídricos no Brasil e no mundo.
Na apresentação da revista, a presidente do CNMP, Raquel Dodge, destaca que a publicação “reúne artigos de autores e autoras que propõem uma reflexão sobre tão valoroso tema, necessário ao aperfeiçoamento do Ministério Público na tutela dos interesses difusos e coletivos, com o escopo de fomentar o debate acadêmico e de contribuir para o contínuo aprimoramento da atuação ministerial na defesa dos recursos hídricos e dos direitos humanos”.
Por sua vez, o conselheiro e presidente da CALJ, Gustavo Rocha, afirma, em texto de introdução da revista, que o tema abordado “representa não apenas a preocupação do Conselho Nacional e do Ministério Público brasileiro com as questões hídricas, mas demonstra, igualmente, que o Ministério Público, a par de manter o pleno exercício de suas funções destinadas à manutenção da probidade administrativa, não deve se olvidar de questões humanas subjacentes e fundamentais, sem as quais o próprio homem estaria em risco; volta-se, nesta edição, portanto, para a relação fundamental entre água e vida”.
Artigos
A Revista do CNMP possui 270 páginas. Os artigos que fazem parte da sétima edição são:
1 - O Mundo tem Sede de Água e de Justiça. Autor: Eduardo Coral Viegas.
2 - Direito Humano à Água e a Perspectiva Econômica para a Sustentabilidade Hídrica. Autoras: Maria Isabel Leite Silva De Lima e Maria Luiza Machado Granziera.
3 - O Direito à Água e ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado na Ordem Constitucional Brasileira. Autora: Estela Pamplona Cunha.
4 - Direito à Água: um direito humano de três dimensões. Autores: Vanessa Teles Morlin e Silvio Roberto Matos Euzébio.
5 - Sustentabilidade Ambiental e a Escassez da Água Potável. Autores: Alencar Frederico Margraf e Ricardo Bispo Razaboni Junior.
6 - Atuação do Ministério Público para a Defesa dos Recursos Hídricos: proposta de integração territorialmente organizada por bacias hidrográficas. Autora: Tarcila Santos Britto Gomes.
7 - O Ministério Público e a Participação Democrática no Compromisso de Ajustamento de Conduta em Matéria Urbano-Ambiental. Autoras: Maria Claudia Bentes Albuquerque e Daniella Maria dos Santos Dias.
8 - Os Impactos Ambientais Decorrentes do Rompimento da Barragem em Mariana. Autor: Talles Jhonattan Elias de Souza.
9 - Barragens para Irrigação: aspectos jurídicos e ambientais da sua construção, operação e remoção. Autores: Marcelo Azevedo Maffra e Diego Cerveira de Souza.
10 - Acesso à Água, Loteamento Irregulares e Cidades Sustentáveis. Autores: Marcos Giovane Ártico e Victor Ramalho Monfredinho.
11 - Planejamento Urbano e o Direito ao Acesso à Água. Autora: Laryssa de Almeida Donato.
12 - Tribunal Monsanto: um estudo de caso. Autores: Vitória Rosa Santos Afonso e Rabah Belaidi.
13 - Direitos Humanos e Sociedades Indígenas na Amazônia: o lado recôndito nas barragens hidrelétricas do tapajós em face ao povo mundurucu em itaituba – PARÁ. Autoras: Ellen Monique de Lucena Xavier e Kallyop Mikaella da Silva Ferreira.
14 - O Papel do Nusf Para Efetividade da Atuação do Ministério Público na Defesa do Acesso à Água na Bacia do São Francisco. Autora: Priscila Araújo Rocha.
Capes
A próxima edição da Revista CNMP já será uma “nova revista”, com conselho editorial recomposto, seguindo as normas de qualificação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Nível Superior (Capes), com mais de 90 doutores avaliadores.
A nova revista usará o sistema Open Jornal System (OJS), desenvolvido pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, recomendado pela Capes e amplamente aceito pela comunidade científica. Esse sistema permite o envio de artigos em modo contínuo, com distribuição automática para dois dos mais de 90 professores doutores avaliadores, que analisarão os trabalhos em um sistema de “duplo cego”, o que garantirá isenção e qualidade nos trabalhos acadêmicos publicados pelo CNMP.
O Conselho buscará uma revista com nota A1 na Capes, tendo seguido os exemplos das publicações da Revista da Presidência da República e Revista de Direito Administrativo e Constitucional, que possuem nota A1 na Capes.
O conselheiro do CNMP e presidente da CALJ, Gustavo Rocha, concluiu: "Seguimos os passos, fizemos o dever de casa e não temos dúvidas de que o resultado virá".