Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Lançada a Revista da Ouvidoria Nacional do Ministério Público - Conselho Nacional do Ministério Público
Ouvidoria Nacional
Publicado em 12/9/18, às 14h13.

Conselheiros Erick Venâncio, Orlando Rochadel e Leonardo AcciolyEm sua primeira edição, a Revista da Ouvidoria Nacional do Ministério Público (Revon) apresenta 15 artigos sobre a relação entre as ouvidorias do Ministério Público e a concretização do Estado democrático de direito. O ouvidor nacional do Ministério Público, Erick Venâncio, assim descreveu o lançamento: “Essa revista é a realização de um sonho das ouvidorias de ter um espaço para discutir o seu avanço e o que elas podem fazer pelo MP e pela sociedade como um todo.”

A revista foi lançada nesta terça-feira, 12 de setembro, durante o evento “Ouvidoria e integridade”, no Instituto Serdezello Côrrea, em Brasília. Na ocasião, também elogiaram a iniciativa o corregedor nacional do MP, Orlando Rochadel, e o conselheiro Leonardo Accioly. Rochadel destacou o momento histórico em que a revista foi lançada: “Estamos acompanhando eventos gravíssimos às vésperas das eleições, e esses reclames chegarão às ouvidorias”. Por sua vez, Accioly falou sobre o papel das ouvidorias, “talvez o mecanismo mais importante no aprimoramento das nossas instituições, e um dos entes estruturantes do Ministério Público”.

Na apresentação da revista, Erick Venâncio escreve que a ideia desta obra surgiu a partir do anseio de fomentar a criação e o compartilhamento do conhecimento sobre as funções e as atividades desenvolvidas pelas ouvidorias do Ministério Público. “Nesse sentido, convidamos e reunimos diferentes integrantes da comunidade civil, acadêmica e jurídica para contribuírem não só para a instituição, mas para a sociedade, que espera por um serviço público de qualidade”, conclui.

Confira os artigos da Revon:

• Constitucionalismo e ouvidorias do Ministério Público: um projeto de integridade em construção no paradigma do estado democrático de direito

• O papel das ouvidorias no estado democrático de direito

• O papel das ouvidorias no Ministério Público e no estado democrático

• Ouvidoria e governança democrática

• Ouvidoria e participação cidadã

• A Ouvidoria como instrumento essencial do Ministério Público na construção da democracia substantiva

• A ouvidoria do Ministério Público e sua função social: um importante instrumento de participação cidadã para a consolidação do estado democrático de direito

• As ouvidorias do Ministério Público como artífices institucionais da cidadania no estado democrático de direito

• O processamento de demandas anônimas e sigilosas nas ouvidorias dos Ministérios Públicos: o caso da Ouvidoria do Parquet maranhense

• Assento e voz dos ouvidores nos conselhos deliberativos dos Ministérios Públicos. Um direito natural?

• As ouvidorias do sistema de justiça e o controle social da gestão pública

• Controle social, transparência administrativa e ouvidorias públicas

• A importância da transparência, do acesso às informações de interesse público, do controle social e da participação popular para a integridade governamental

• Projeto Jovem Ouvidor

• Projeto-Piloto

• Prática exitosa na Ouvidoria do MP/SE – capacitação por teleconferência

Veja aqui a íntegra da revista.

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