“Entre os muitos conceitos existentes para governança, eu fico com um bem simples: governança é a capacidade que uma organização tem de entregar os seus resultados”. Com essa explicação, o chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Planejamento, Rodrigo Fontenelle, abriu sua palestra sobre governança e integridade no setor público realizada nesta sexta-feira, 13 de setembro, no 9º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público. O evento foi promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Ao dividir com membros e servidores do MP a experiência do Executivo Federal, Fontenelle explicou que a Governança tem como pilares o controle interno, a gestão de riscos, o compliance e a integridade. “A partir dessa sopa de conceitos, entrelaçados e complementares, a gente consegue ter uma boa governança”, concluiu.
O palestrante apresentou os principais pontos do Decreto 9.203/17, que estabelece princípios, diretrizes e mecanismos de governança para o Executivo. Entre os resultados já alcançados na implementação da norma estão a centralização de compras e da folha de pagamento. “Hoje, 11 mil pessoas trabalham na folha de pagamento de aposentados e pensionistas no governo federal. Pelos nossos cálculos, em 2022, quando concluirmos essa centralização da folha, precisaremos apenas de 1.100 servidores. Poderemos disponibilizar quase dez mil pessoas para outras atividades”, explicou.
Para ilustrar a centralização de compras, o palestrante citou o TáxiGov, plataforma de agenciamento de táxis contratada para transporte de servidores. “O TáxiGov é o Uber do serviço público. Com ele, estamos economizando 60% do que gastávamos com deslocamento de colaboradores”, destacou.
Ao falar sobre Integridade, Fontenelle apresentou o “Programa de Integridade na Administração Pública Federal”, regulamentado pela Portaria 1089/2017. Dividido em três fases, a implementação prevê que cada instituição elabore o seu programa até o fim de novembro deste ano.
Para sensibilizar os servidores, o Ministério realiza a campanha “Não é legal”, que, com linguagem didática e apresentação atraente, traz orientações sobre práticas não desejáveis no serviço público. “O apoio da Comunicação nesse processo é importantíssimo. A gente não consegue mudar cultura sem comunicação”, afirmou.
O palestrante finalizou a conversa citando Mahatma Gandhi: “Qualquer coisa que você faça será insignificante, mas é muito importante que você o faça”, afirmou, incitando a plateia a refletir sobre a necessidade de agir em prol da integridade.
Sobre o palestrante
Rodrigo Fontenelle é auditor federal de finanças e controle do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Atualmente é chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Planejamento, desde 2016, responsável pela implantação da Gestão de Riscos no MP.
Fontenelle também foi assessor especial de Controle Interno do Ministro de Fazenda (2015) e coordenador-geral de Auditoria da Área Fazendária na CGU (2013 – 2014). Bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Minas Gerais, tem pós-graduado em Finanças (Ibmec) e Auditoria Financeira (UnB/TCU) e mestrado em Contabilidade pela Universidade de Brasília. Atua como instrutor na ESAF e ENAP e é autor dos livros Implementando a Gestão de Riscos no Setor Público (Ed. Fórum) e Auditoria Privada e Governamental (Ed. Impetus, 3ª edição).
Congresso
O 9º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, promovido CNMP, reuniu mais de 500 membros e servidores da instituição nos dias 13 e 14 de setembro, no Instituto Serzedello, em Brasília/DF. O evento teve como tema “Ministério Público e integridade: governança ética, persecução penal e direitos humanos”.
A proposta do Congresso foi trazer temas orientados à sociedade com o objetivo de gerar reflexões no âmbito do Ministério Público sobre a garantia da integridade pública em todas as relações sociais.
Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP)