Nos dias 18 e 19 de setembro, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CCDF/CNMP), Valter Shuenquener de Araújo, e o membro auxiliar da comissão Maurício Andreiuolo participaram de reuniões de trabalho em instituições ligadas ao combate à violência doméstica contra a mulher em Viena, na Áustria.

 

Na manhã do dia 18 de setembro, a missão da CDDF/CNMP esteve no Serviço de atendimento às mulheres da cidade de Viena (24 hours emergency helpline for women and girls of the city of Vienna). A Helpline de Emergência das Mulheres é um serviço austríaco que fica disponível 24 horas por dia, por telefone, e serve como ponto de contato para mulheres e meninas com 14 anos ou mais que se tornaram vítimas de violência sexual, física ou mental. Os seus serviços centrais incluem ajuda imediata de emergência e intervenção em crises, bem como aconselhamento e apoio em caso de experiências violentas. Os serviços também estão disponíveis para familiares, amigos ou conhecidos também afetados. Os membros da equipe da Helpline de Emergência da Mulher são psicólogos qualificados, assistentes sociais e especialistas jurídicos.

 

A representante do Serviço de atendimento às mulheres da cidade de Viena, Laura Wimmer, destacou que “é imprescindível que a proteção da vítima de violência doméstica se dê em todas as esferas da vida da mulher, inclusive com amparo de um abrigo, para que ela não se veja obrigada a voltar precocemente para casa onde foi submetida a uma experiência violenta. E o trabalho que a Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP tem realizado para viabilizar o desenvolvimento de um formulário nacional de risco para o Brasil poderá revolucionar em termos de prevenção à violência doméstica conta a mulher”.

 

No dia 19 de setembro, a visita foi à Associação de Juízes Austríacos (Austrian Judges Association) com a presidente do grupo de especialistas em Direito familiar e não familiar, Doris Täubel-Weinreich. A magistrada Doris destacou que “ambos os países têm muito a aprender no combate à violência de gênero contra à mulher com iniciativas como a do projeto desenvolvido pelo CNMP”.

 

Segundo o conselheiro Valter Shuenquener de Araújo, “realizar as reuniões de trabalho nas instituições relacionadas ao enfrentamento da violência doméstica contra a mulher é passo fundamental para a compreensão das ferramentas utilizadas pelos países europeus, de modo que as boas práticas possam também ser implementadas no Brasil e a fim de que as boas práticas adotadas no Brasil também sejam conhecidas nos países europeus”.

 

Os encontros ocorridos fazem parte da missão liderada pelo conselheiro Valter Shuenquener de Araújo no âmbito do programa Diálogos Setoriais com a União Europeia. O projeto visa a dar continuidade à parceria firmada com a União Europeia em matéria de violência doméstica contra a mulher com a intenção precípua de identificar boas práticas no combate à violência doméstica visando a implementá-las também no Brasil.

 

Foto: CDDF/CNMP.