A Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP) reuniu, nos dias 17 e 18 de outubro, membros dos Ministérios Públicos dos Estados do Rio Grande do Sul (MP/RS), Santa Catarina (MP/SC) e Paraná (MP/PA) na sede do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP/RS , para discutir valores, objetivos e ações do Ministério Público Brasileiro para os próximos dez anos. O evento em Porto Alegre é o 3º Encontro Regional do Planejamento Estratégico do MP (PEN-MP).

O presidente da CPE/CNMP, Sebastião Caixeta, explicou a sistemática adotada pela comissão e os objetivos estabelecidos. “Nossa intenção é identificar, através da experiência dos integrantes dos MPs, nossas convergências e consensos, para produzir um documento com diretrizes e metas que possam realmente ser aplicadas e estejam alinhadas aos objetivos do desenvolvimento sustentável da ONU”, disse.

Na abertura do encontro, nessa quarta-feira, 17 de outubro,  o procurador-geral de Justiça do RS, Fabiano Dallazen, destacou a importância de planejar e estabelecer metas para aumentar a efetividade dos serviços prestados pelas instituições públicas à sociedade. “Neste momento de grande complexidade e transformação da sociedade, é fundamental que as instituições tenham ações articuladas e orientadas por uma estratégia. Por isso, é importante para o Ministério Público ter atualizado o seu planejamento nacional que, preservando as autonomias, possa conter consensos e diretrizes para que o MP siga verdadeiramente essencial e alinhado as demandas da sociedade”, ressaltou Dallazen.

Antes do início do trabalho técnico, o promotor da Infância e da Juventude de Porto Alegre Júlio Almeida apresentou o projeto vencedor do Prêmio CNMP 2018 “Quando uma imagem vira pesadelo”, lançada em outubro de 2017 com objetivo de promover ações de prevenção à postagem e compartilhamento de imagens íntimas de crianças e adolescentes.

Participaram da abertura do 3º Encontro Regional do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho da 4ª Região, Victor Hugo Laitano; a presidente do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público, Rita de Cássia Baptista; o presidente do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil e diretor do Ceaf, Luciano Brasil; o corregedor-geral do MP, Ivan Saraiva Melgaré; os subprocuradores-gerais de Justiça Cesar Faccioli, Benhur Biancon Junior, Marcelo Dornelles e Ana Cristina Petrucci; o subcorregedor-geral do MP, Marcelo Pedrotti; o chefe de Gabinete e secretário-geral do MP, Júlio Melo; a secretária dos Órgãos Colegiados, Martha Weiss; os coordenadores dos Centros de Apoio do MPRS, José Seabra Mendes Júnior, Luciano Vaccaro, Denise Villela, Caroline Vaz, Angela Rotunno e Daniel Martini.

 

O evento no Rio Grande do Sul é o terceiro de oito encontros programados até o fim do ano.  Participam dessas discussões regionais promotores e procuradores dos MPs estaduais, do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Militar. O projeto de elaboração do Planejamento Estratégico Nacional 2020-2029 (PEN-MP) foi aprovado pelo Plenário do CNMP e tem como premissa a construção coletiva, a partir de um amplo diálogo com integrantes dos MPs e com a sociedade.

 

 

*Com informações e foto: MP/RS