A Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP) reuniu, nos dias 24 e 25 de outubro, membros dos Ministérios Públicos dos Estados de Minas Gerais (MP/MG), Goiás (MP/GO), Mato Grosso (MP/MT) e Mato Grosso do Sul (MP/MS), na sede do MP mineiro, para discutir a estratégia de atuação e debater os valores que devem fundamentar a atuação do MP e os objetivos a serem alcançados nos próximos dez anos. O evento em Belo Horizonte é o 4º Encontro Regional do Planejamento Estratégico Nacional do MP (PEN-MP).
O presidente da CPE/CNMP, conselheiro Sebastião Caixeta, informou que o PEN-MP 2020-2029 deverá estar concluído em meados de 2019, quando será submetido ao Plenário do CNMP. Caixeta ressaltou a necessidade de indicadores de monitoramento e avaliação de resultados, além de modelos de gestão e governança definidos.
“Não basta elaborar um documento bem-feito, porque o que se quer, que também é o grande desafio, é que o PEN-MP 2020-2029 se incorpore às atividades das diversas unidades do Ministério Público. Isso pressupõe uma permanente reavaliação e revisitação, para que ele efetivamente venha a fazer parte da realidade da instituição”, explicou o presidente da comissão.
O secretário de Relações Institucionais do CNMP, Nedens Ulisses Freire Vieira, saudou os participantes do encontro, destacando a importância do compromisso representado pela formulação do plano estratégico. “São metas, diretrizes, programas, projetos e trabalhos fundamentais para a evolução do Ministério Público brasileiro. E a perspectiva que motiva a atuação do CNMP é a construção de um plano conjunto, com interação não só entre os membros, mas também com escuta profunda de nossa sociedade”, disse Nedens, que também exerce a função de procurador-geral de Justiça adjunto institucional do MP/MG.
Antes do início dos trabalhos técnicos, quando os participantes realizam dinâmicas em grupos, o procurador de Justiça Marcos Tofani, fez uma apresentação sobre o Programa Eficiência Administrativa (PEAD), atualmente em andamento no MP/MG.
Além de Nedens e Caixeta, compuseram a mesa de abertura do encontro a procuradora-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, Adriana Augusta de Moura Souza; o ouvidor do MP/MG, Alceu José Torres Marques; o diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP/MG, Antônio de Padova; o assessor do corregedor-geral do MP/MG, Jairo Cruz Moreira; e a presidente do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público, Rita de Cássia Maia Batista.
Estão programados mais quatro encontros até o fim do ano – São Luís, Salvador, Rio de Janeiro e Brasília –, com o objetivo de garantir representatividade regional e observância à diversidade cultural do Brasil na construção do Planejamento Estratégico Nacional. Também participam dos encontros regionais membros do Ministério Público Federal, do Ministério Público do Trabalho e do Ministério Público Militar.
Veja aqui fotos do Encontro Regional de Belo Horizonte.
Construção coletiva
Aprovado pelo Plenário do CNMP no dia 10 de abril deste ano, o projeto de elaboração do PEN-MP 2020-2029 tem como premissa a construção coletiva.
Uma pesquisa realizada entre os dias 8 de maio e 8 de junho deste ano levantou quase dez mil respostas que também ajudarão a identificar quais devem ser as prioridades do Ministério Público para os próximos dez anos.
Os resultados da pesquisa e as contribuições recebidas dos membros do MP durante os oito Encontros Regionais serão compilados e subsidiarão a elaboração do novo Mapa Estratégico Nacional do Ministério Público, assim como a visão, os valores e os objetivos da instituição para o período.
Veja aqui a página do PEN.
* Com informações e foto do MP/MG