A presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se reuniu, na manhã desta segunda-feira, três de dezembro, com representantes de entidades europeias de referência no combate à violência contra a mulher, para compartilhar experiências nas áreas de prevenção desse crime e proteção às vítimas. A representante da Peripherie na Áustria, Doris Kapeller, e a secretária-geral do Lobby Europeu de Mulheres na Espanha, Maria Teresa Nevado Bueno, visitaram a Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília, para conhecer o trabalho do Ministério Público Federal (MPF) e falar sobre os atuais desafios e boas práticas adotadas em seus países. Pela tarde, Kapeller e Nevado Bueno estiveram no CNMP para visitar o conselheiro Valter Shuenquener, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), a fim de entender a atuação dessa comissão.
A Peripherie é um instituto austríaco de estudos práticos sobre gênero, enquanto o Lobby Europeu de Mulheres reúne associações dos países da União Europeia que prestam atendimento psicológico e jurídico a vítimas de violência doméstica. A visita faz parte do projeto Diálogos EU-Brasil – Violência contra a mulher, do CNMP, que busca estimular o intercâmbio técnico entre profissionais e autoridades que atuam na matéria. “Temos que fomentar essas parcerias para garantir o cumprimento da lei e a proteção das mulheres, além de prevenir esse tipo de crime. É fundamental aprender com a experiência de outros países para enfrentar o problema”, afirmou Raquel Dodge.
Valter Shuenquener, responsável pelo projeto Diálogos EU-Brasil, e a secretária de Direitos Humanos e Defesa Coletiva do CNMP, Ivana Farina, também participaram da reunião na PGR. Shuenquener destacou que Áustria e Espanha são referências na Europa no combate à violência de gênero. Na Espanha, por exemplo, foi assinado recentemente pelo Parlamento um Pacto de Estado contra a Violência de Gênero, que prevê medidas de proteção das vítimas e prevenção desse tipo de crime, além de financiamento para as ações de prevenção e combate. No país, o Estado também assegura o pagamento de uma pensão aos filhos de vítimas fatais de violência doméstica.
Seminário – Nesta terça-feira, quatro de dezembro, as representantes das entidades europeias vão conhecer o trabalho da Delegacia da Mulher e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, em Brasília. No dia seguinte, elas participam do “2º Seminário Internacional Brasil-União Europeia: Caminhos para a Prevenção da Violência Doméstica contra a Mulher”, que será realizado na sede do CNMP. O objetivo do seminário é divulgar os resultados da pesquisa de formulário de apuração de risco de violência doméstica contra a mulher, desenvolvido por peritos brasileiros e europeus.
O formulário foi elaborado a partir de visitas técnicas realizadas por uma comitiva brasileira a instituições austríacas e portuguesas que prestam serviços de acolhimento às vítimas desses crimes. A ideia é que ele passe a ser usado nos procedimentos que apurem crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher nos âmbitos do Poder Judiciário, do Ministério Público, das delegacias e do Ministério dos Direitos Humanos, com amparo no Cadastro Nacional de Violência Doméstica (CNVD).
* Com informações e foto da Secom/PGR