Conselho busca unidade de atuação entre os MPs

O trabalho desenvolvido pelo Conselho Nacional do Ministério Público foi abordado pela conselheira Taís Ferraz, durante o “Seminário Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual, Cyberbullyng e Crimes Virtuais contra Crianças e Adolescentes: da Proteção à Responsabilização”. Na sua palestra, ocorrida nesta segunda-feira (28), em João Pessoa (PB), ela destacou que o Conselho busca a unidade de atuação de todos os Ministérios Públicos.

O seminário tem como objetivo propiciar a formação de uma rede de proteção, com ênfase na prevenção e no estímulo ao diálogo entre família, escola, sociedade e justiça.

Taís Ferraz disse que a criança e o adolescente são prioridade no planejamento estratégico do Conselho e que foi tema de intenso debate durante o planejamento estratégico nacional. Ela informou que o CNMP possui um a comissão na área da infância e juventude que procura caminhos de atuação conjunta nos Ministérios Públicos.

A conselheira informou ainda que existe uma meta a ser votada e, se aprovada, deve ser trabalhada nacionalmente. “A meta é finalizar as investigações em curso sobre abuso e violência sexual contra a criança e o adolescente. Se aprovada, a meta é até o final de 2012 dar uma resposta em relação a esse tipo de crime”, afirmou.

“Neste tipo de problema não podemos atuar apenas na prevenção, para evitar o crime. Temos de dar resposta através de investigação mais rápida, ação penal contra agressor buscando a condenação”, explicou a conselheira.

De acordo com a promotora e coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente da Paraíba, Soraya Nóbrega Escorel, a integração dos agentes envolvidos na proteção das crianças é fundamental para o sucesso do trabalho. “Nossa meta é que não se realizem ações fragmentadas, isoladas, e sim em conjunto, por meio de uma rede bem articulada.”, explicou.Além de promotores, juízes, advogados, policiais, professores, participarão do seminário assistentes sociais, universitários, conselheiros tutelares, entre outros agentes. O evento acontece nos dias 28 e 29 de novembro, no auditório do Ministério Público da Paraíba, em João Pessoa.

Fonte: Assessoria de Comunicação MP/PB