A Ouvidoria Nacional do Ministério Público é um canal direto de comunicação entre os cidadãos e o CNMP para sugestões, críticas, reclamações, elogios e dúvidas sobre o funcionamento do órgão. Ela foi criada pela Resolução CNMP nº 64, de 1º de dezembro de 2010, e instituída pela Portaria CNMP-PRESI nº 82, de 19 de julho de 2011.
 

Os interessados podem encaminhar suas solicitações por formulário eletrônico na própria página da Ouvidoria, por carta ou pessoalmente. A sua equipe está instalada na sede do Conselho e o horário de atendimento ao público é de segunda a sexta-feira, das 9h às 20h.

A Ouvidoria Nacional do Ministério Público estabelece um diálogo permanente entre os cidadãos e o CNMP, contribuindo para o constante aperfeiçoamento do órgão mediante a análise, contabilização e resposta às demandas colhidas dos usuários, bem como levando ao público informações relevantes sobre as atribuições e funcionamento do Conselho.

O objetivo é aperfeiçoar o atendimento ao usuário e os serviços prestados a partir da troca de informações entre os diversos MPs do país.

A Ouvidoria Nacional do Ministério Público também tem a missão de integrar as ouvidorias do Ministério Público de todo o Brasil.

Todas as demandas encaminhadas à Ouvidoria serão registradas eletronicamente e podem ser acompanhadas pelo portal do CNMP.

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ENDEREÇO

Setor de Administração Federal Sul - SAFS, Quadra 2, Lote 3, Edifício Adail Belmonte, Brasília/DF. CEP 70070-600

OUVIDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Leonardo de Farias Duarte (Conselheiro do CNMP)

MEMBRO AUXILIAR DA OUVIDORIA NACIONAL

Márcio Rio Branco Nabuco de Gouvêa (Promotor de Justiça)

EQUIPE

Lauren Kelly do Couto Brandi
Rafael da Fonseca Cabral
Vladimir da Matta Gonçalves Borges
Wilfredo Enrique Pires Pacheco