O funcionamento e a regularidade dos serviços prestados no interior do Estado de São Paulo pelo Ministério Público da União (Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho) e pelo Ministério Público Estadual serão avaliados pela Corregedoria Nacional do Ministério Público, de 6 a 10 de maio, durante uma correição ordinária. Nesse período, uma equipe composta por membros e servidores do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) visitará as instituições.

O objetivo é verificar a efetividade da atuação funcional dos órgãos, especialmente nas cidades de Campinas, Sorocaba, Bauru, Marília e Presidente Prudente. A Corregedoria Nacional quer saber se as instituições do Ministério Público estão devidamente estruturadas para atender às carências sociais e se os membros e servidores estão atuando de forma harmônica e coordenada para produzir resultados práticos para os cidadãos.

A correição ordinária no interior do Estado de São Paulo, a terceira realizada no ano de 2019, será coordenada pelo corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel Moreira.

Programação

A cerimônia de abertura será realizada na segunda-feira, 6 de maio, às 9 horas, no auditório do edifício-sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas-SP.

Durante a correição, a equipe da Corregedoria Nacional também fará atendimento direto ao cidadão. Sugestões, reclamações, elogios e denúncias em relação às instituições inspecionadas serão registrados pela Corregedoria.

O atendimento será realizado nos dias 6, 7 e 8 de maio, das 9h às 12h e das 13h às 17h30, no prédio do Ministério Público dentro do Complexo da Cidade Judiciária, localizado na Avenida Francisco Xavier de Arruda Camargo, nº 340, térreo, bairro Jardim Santana, Campinas-SP.

Os cidadãos serão recebidos por ordem de chegada. É necessário levar original e cópia da carteira de identidade e do comprovante de residência, além de documentos que possam ser úteis para esclarecer os fatos relatados. Se houver interesse, o nome do denunciante pode ser mantido em sigilo.

Ao final da correição, será elaborado um relatório com determinações e recomendações, que deverão ser cumpridas pelas unidades, para a melhoria da Instituição. O documento deverá ser aprovado pelo Plenário do CNMP, depois de ouvidos os órgãos correcionados.

Serviço

Atendimento ao público
Dias: 6, 7 e 8 de maio.
Horário: das 9h às 12h e das 13h às 17h30.
Local: Prédio do Ministério Público – Complexo da Cidade Judiciária, localizado na Avenida Francisco Xavier de Arruda Camargo, nº 340, térreo, bairro Jardim Santana, Campinas-SP.