Na manhã desta quinta-feira, 30 de maio, teve início o III Seminário Nacional de Incentivo à Autocomposição no Ministério Público, promovido pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP). O evento, que tem a duração de dois dias, acontece no edifício-sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília-DF.

O responsável pela abertura do evento foi o presidente da UNCMP, conselheiro Lauro Nogueira, que enxerga uma mudança de cultura no Ministério Público e no Poder Judiciário em relação à composição de conflitos. “A pessoa hoje que procura o MP espera uma atuação nossa mais resolutiva, efetiva e eficiente. Então, em 2014, o CNMP publicou a Resolução nº 118, que cria os Núcleos Permanentes de Incentivo à Autocomposição. Essa iniciativa deve ser debatida e assimilada não só pelas gestões, mas também por todos os membros do Ministério Público”, falou.

Ainda de acordo com Lauro Nogueira, “geralmente a atuação-fim do membro do Ministério Público é muito impositiva, mas a atual mudança de cultura o coloca em várias situações em que é necessário realizar composições e acordos. Exemplo é a Resolução CNMP nº 183/2018, que, como vanguarda, implementou o acordo de não-persecução penal”.

Por fim, o conselheiro destacou a necessidade de o CNMP olhar para esse novo viés de atuação do Ministério Público com muita determinação e compromisso para haja uma melhora na atuação da instituição em todas as frentes e áreas de trabalho.

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Programação

O evento tem o primeiro dia aberto aos membros do Ministério Público e a qualquer interessado que tenha realizado inscrição, sendo o segundo dia exclusivo para os representantes dos Núcleos Permanentes de Incentivo à Autocomposição das unidades e ramos do Ministério Público brasileiro.

Os inscritos para o primeiro dia poderão assistir a dois palestrantes com grande experiência em sua área de atuação e uma master class com um palestrante internacional, sobre temas ligados ao fomento de abordagens colaborativas e transformadoras dos conflitos e do contexto social. A primeira delas, intitulada “Panorama sobre as práticas restaurativas no âmbito do Ministério Público brasileiro”, será proferida às 9 horas pelo membro aposentado do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Armando Afonso Konzen.

Às 10h50, haverá a palestra “Mediação comunitária e sua importância para a atuação do MP brasileiro”, ministrada pela promotora de Justiça do Estado do Ceará Ana Cláudia Uchoa. Após, às 14 horas, o evento contará com a participação do Professor Wolfgang Dietrich, detentor da Cátedra Unesco de Estudos de Paz da Universidade de Innsbruck, na Áustria, e diretor do Programa de Mestrado em "Paz, Desenvolvimento, Segurança e Transformação de Conflitos Internacionais" na mesma universidade. O professor será o expositor do tema da master class "Transformação de conflitos e estudos de paz na perspectiva das experiências internacionais", das 14h às 18h.

No segundo dia do evento, 31 de maio, pela manhã, no Plenário, haverá uma oficina de transformação de conflitos exclusiva para os representantes dos Núcleos Permanentes de Incentivo à Autocomposição do Ministério Público e no início da tarde será realizada uma mesa de encerramento com a participação dos representantes dos núcleos.

Foto: Sergio Almeida (Secom/CNMP).