A Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP), em parceria com a Comissão de Planejamento Estratégico (CPE/CNMP), realiza, nos dias 1º e 2 de agosto, em Belém/PA, Ação Nacional com o tema “Proteção ao meio ambiente e combate à violência contra os defensores de direitos socioambientais”.
O evento será realizado na sede do Ministério Público do Estado do Pará e será voltado a membros das unidades e ramos do Ministério Público com atuação na área. As inscrições estão abertas, devendo as indicações serem encaminhadas para a CPE/CNMP, no e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., até o dia 20 de julho.
Essa Ação Nacional tem como objetivos imediatos o mapeamento da violência contra defensores socioambientais e a elaboração de um manual com ações protetivas para casos da espécie. Nesse sentido, na sessão ordinária dessa terça-feira, 25 de junho, o conselheiro Luciano Maia, que também exerce o cargo de presidente da CMA, apresentou ao Plenário do CNMP proposta de recomendação que trata da priorização, por parte do Ministério Público, da persecução penal de crimes contra defensores de direitos socioambientais (leia aqui matéria sobre o assunto).
Essa iniciativa decorre dos objetivos traçados no Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público (PEN-MP) com o fim de fomentar e integrar a atuação do Ministério Público brasileiro na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, especialmente no combate à violência aos defensores dos direitos socioambientais. Esses profissionais estão sempre com a integridade física ameaçada por interesses contrários aos definidos no texto constitucional, com caso emblemáticos, largamente divulgados na imprensa nacional e internacional, despertando o interesse de organismos internacionais e autoridades brasileiras.
Assim, as comissões organizadoras do evento destacam que o panorama nacional requer que o Ministério Público atue de forma planejada, ressaltando a troca de experiências para facilitar o aprimoramento da atuação dos membros do MP.
Veja aqui a programação
Ação Nacional
A Ação Nacional é instrumento da Resolução CNMP nº 147/2016, que se desenvolve a partir de iniciativas das comissões permanentes do Conselho, sob a coordenação da CPE/CNMP. Destina-se, por meio de adesão voluntária dos ramos e das unidades do MP, a contribuir na elaboração e consecução de projetos e iniciativas que permitam o atingimento dos objetivos estratégicos traçados no Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público.