Nessa segunda-feira, 19 de agosto, foi realizada a primeira reunião do grupo de trabalho instituído para elaborar estudos e normativa destinados ao aperfeiçoamento da atuação do Ministério Público no atendimento às vítimas de infrações penais. O GT foi criado por iniciativa do presidente da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), conselheiro Lauro Nogueira, em conjunto com a Comissão de Sistema Prisional (CSP), por meio da Portaria UNCMP nº 1/2019, tendo em sua composição membros dos diversos ramos e unidades do MP.

Durante a reunião, aberta pelo presidente da CSP, conselheiro Dermeval Farias, foram analisadas as contribuições encaminhadas pelos MPs sobre iniciativas locais e tratadas as questões indicadas em questionário com perguntas referentes ao tema do atendimento às vítimas no âmbito do MP.

Entre os assuntos discutidos estão a elaboração de guia com boas práticas em atendimento às vítimas e a elaboração de minuta de resolução definindo parâmetros para aperfeiçoar a atuação do MP em relação às vítimas.

Além do conselheiro Dermeval Farias, participaram da reunião o membro auxiliar da CSP, Antônio Suxberger (MPDFT); os membros auxiliares da UNCMP, Renee do Ó Souza (MP/MT) e Caroline Ianhez (MP/GO); e os membros do GT, Fabio Goldfinger (MP/MS), Melina Castro (MPF/DF), Simone Sibílio (MP/RJ), André Clark Nunes (MP/CE), Fabiola Moran (MP/SP), Anna Bárbara Fernandes (MPDFT) e Patrícia Amorim (MP/AC).

Foto: Sergio Almeida (Secom/CNMP).