A Corregedoria Nacional do Ministério Público lançou, nesta quinta-feira, 22 de agosto, o volume VII da Revista Jurídica da Corregedoria Nacional, cujo título é Qualidade, Resolutividade e Transformação Social – Edição Especial: Recomendação de Aracaju, e o Termo Eletrônico de Correições e Inspeções. Os lançamentos integraram a programação do primeiro dia do 10º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, realizado no Instituto Serzedello Corrêa, em Brasília-DF.
O lançamento da Revista Jurídica coube ao coordenador de Inovação, Evolução Humana e Estágio Probatório da Corregedoria Nacional, Jairo Moreira, que esteve ao lado do corregedor nacional, Orlando Rochadel, e dos organizadores da publicação: Samuel Alvarenga, Carmelina de Moura e Gregório Assagra.
Jairo Moreira explicou que a publicação do volume VII da revista soma-se ao projeto de construção da chamada doutrina de corregedorias, abordando nessa edição as diretrizes interpretativas dos principais temas tratados na Recomendação de Aracaju.
Jairo Moreira também destacou que a revista “aflora a preocupação com a efetividade dos resultados institucionais, inclusive com artigos práticos das Corregedorias locais, contemplando boas práticas e os futuros desafios em prol do aperfeiçoamento da integridade do Ministério Público brasileiro”.
A Revista Jurídica traz, na primeira parte, artigos que tratam dos novos desafios do Ministério Público e da atuação das Corregedorias-Gerais. Na sequência, são abordados os modernos paradigmas de avaliação da Qualidade e da Resolutividade de esforço e impacto social no âmbito do MP. Em seguida, o tema é relacionado com os diversos aspectos da atuação disciplinar das Corregedorias-Gerais no Brasil. Para finalizar, a publicação trata das práticas inovadoras dos órgãos correicionais, com artigos que ilustram projetos catalisadores de verdadeiras transformações sociais.
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Termo Eletrônico de Correições e Inspeções
Após o lançamento da revista, Orlando Rochadel assinou a portaria que oficializa a entrada em vigor do novo Termo Eletrônico de Correições e Inspeções, que foi apresentado pelo coordenador de Correições e Inspeções da Corregedoria Nacional, Cesar Kluge.
O coordenador explicou que a Corregedoria Nacional, ciente da necessidade de reinvenção, enxerga o novo termo como uma mudança de paradigma que vai alterar o trabalho em três aspectos: estrutura do modelo de realização das correições e inspeções, custo e ciência de dados.
“A estrutura e o custo mudam porque o trabalho passará a ser eletrônico, o que gera otimização das atividades e economicidade. No terceiro aspecto, a alteração vem em função de passarmos a contar com um sistema que permite a formação de um banco de dados e de relatórios inteligentes, que possibilitarão um planejamento diferenciado para a Corregedoria Nacional”, afirmou.
Cesar Kluge também mostrou um vídeo que apresentou, de forma resumida, o processo de preenchimento do novo sistema pelos correicionados e pela equipe de correição. Além disso, falou que simplicidade e facilidade de manuseio são as duas premissas em que se baseia o termo eletrônico. “Este lançamento é uma grata satisfação, pois poderemos fazer uma atuação extremamente qualificada aperfeiçoando o processo que já existe”, finalizou.
Demais apresentações
O painel da Corregedoria Nacional no 10º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público foi aberto pelo chefe de gabinete da Corregedoria Nacional, Rinaldo Reis, e encerrado pelo coordenador substituto de Inovação, Evolução Humana e Estágio Probatório da Corregedoria Nacional, Samuel Alvarenga. Ao longo da tarde, além das apresentações já citadas, fizeram uso da palavra:
- Rafael Kurkowski (coordenador disciplinar da Corregedoria Nacional) e Bernardo Vieira (membro auxiliar); tema: resolutividade na atuação disciplinar.
- José Augusto Peres (coordenador geral da Corregedoria Nacional); tema: liderança e gestão qualificada.
Foto: Sergio Almeida (Secom/CNMP).