O Comitê Nacional do Ministério Público de Combate ao Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Conatetrap) realiza, nos dias 18 e 19 de setembro, no auditório da sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília-DF, capacitação sobre o combate ao tráfico de pessoas.

A capacitação é direcionada a membros do Ministério Público, sendo que o custeio da participação dos representantes será da unidade/ramo ministerial de origem. As inscrições poderão ser feitas até o dia 12 de setembro. Basta solicitar a participação ao endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., acompanhada dos respectivos contatos telefônicos e e-mail funcional.

As atividades serão realizadas em parceria com o International Centre for Migration Policy Development (ICMPD), com sede em Viena, Áustria, tendo como objetivo capacitar os membros do MP na investigação, persecução e condenação no crime de tráfico de pessoas, por meio do desenvolvimento de competências e habilidades para que o Ministério Público possa melhor responder à dinâmica desse crime complexo.

A capacitação faz parte do projeto “Atenção Brasil: fortalecendo a capacidade do governo brasileiro no enfrentamento do tráfico de pessoas”, financiado pelo governo dos Estados Unidos da América.

Veja aqui a programação.

O Comitê

O Conatetrap é órgão colegiado instituído no CNMP com o objetivo de elaborar estudos e propor medidas para aperfeiçoar a atuação das unidades do MP no enfrentamento da exploração do trabalho em condição análoga à de escravo e ao tráfico de pessoas.

Entre outras competências, estabelecidas no artigo 2º da Resolução CNMP nº 197/2019, caberá ao Conatetrap buscar articulação com órgãos do Poder Executivo, defensorias públicas e entidades da sociedade civil com a temática, fóruns, comissões e comitês afins.

Conforme o disposto na citada resolução, o Conatetrap é composto por três conselheiros do CNMP; um membro do MP auxiliar, indicado pela Presidência do CNMP; e seis membros do MP, sendo dois dos MPs estaduais, dois do Ministério Público Federal e dois do Ministério Público do Trabalho, indicados, respectivamente, pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais, pelo procurador-geral da República e pelo procurador-geral do Trabalho. O presidente e o vice-presidente do Comitê são escolhidos entre os conselheiros do CNMP.

O Conatetrap se reúne a cada dois meses e, extraordinariamente, sempre que for convocado pelo seu presidente, de ofício, ou por requerimento da maioria de seus membros.