As inscrições para sustentações orais das sessões plenárias do Conselho Nacional do Ministério Público agora podem ser feitas, também, por meio do aplicativo “Conheça o CNMP”. Essa é uma das novidades lançada pela secretária-geral do CNMP, Cristina Melo, nesta terça-feira, 10 de setembro, durante a 13ª Sessão Ordinária de 2019.

O aplicativo "Conheça o CNMP" apresenta todas as informações importantes relativas ao órgão. A principal usabilidade da funcionalidade está no botão “Sustentação Oral”, em que os usuários podem se inscrever para realizar sustentações orais durante as sessões. Com esta última funcionalidade, as informações pessoais do interessado já ficam salvas no aparelho celular para a realização de novas inscrições, facilitando o acesso ao serviço e, consequentemente, sua experiência no uso da ferramenta.

O App permite a transmissão em tempo real das reuniões de julgamento do colegiado, de forma ágil e simplificada. Além disso, nesta página, por meio do botão “Pauta”, é possível que advogados, jornalistas, membros e servidores do Ministério Público e a sociedade consultem quais processos serão julgados na próxima sessão e realizem o download do documento para o formato Acrobat Reader. É possível, ainda, acessar o resultado dos julgamentos, por meio do botão “Ata”, e baixá-la para o aparelho celular.

A ferramenta disponibiliza, também, aos usuários, por meio do botão “Comissões -> CALJ”, a funcionalidade Súmulas e Enunciados, fornecendo aos operadores do Direito parâmetros de atuação em suas peças processuais, como ações, recursos e pareceres jurídicos. As súmulas possuem efeito jurídico e geram jurisprudência em todo Brasil.

A secretária-geral do CNMP, Cristina Melo, destacou que o aplicativo “Conheça o CNMP” é “resultado de um esforço conjunto da equipe de colaboradores da Casa, disponibiliza funcionalidades e informações de forma moderna, ágil e simplificada”.

Além de destacar as funções mais importantes, a secretária afirmou que, em breve, mais funcionalidades do aplicativo serão implementadas, como o cancelamento de inscrição em sustentação oral.

O aplicativo está disponível para o sistema IOS e, em breve, para Android. Basta procurar por "CNMP" na loja da Apple Store.

Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP)