“O Ministério Público brasileiro tem o Conselho Nacional do Ministério Público como seu órgão de cúpula, o órgão máximo, que representa o grande centro de discussão e de projeção de orientações e diretrizes para que o MP possa caminhar unido”, defendeu o presidente do CNMP e procurador-geral da República, Augusto Aras, durante o programa virtual “Em pauta”. A live de abertura do projeto aconteceu nesta quinta-feira, 6 de agosto, com a condução da conselheira Fernanda Marinela, presidente da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP).
Segundo Aras, partindo da premissa de que o MP é uma instituição dotada de unidade e incindibilidade, a instituição tem grandes enfrentamentos, como o combate ao coronavírus: “O grande desafio, ainda em curso, é a Covid-19. Precisamos vencer o platô da epidemia, que se estende há doze semanas. Graças à Comissão de Saúde do CNMP, junto ao Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia Covid-19, nós conseguimos fazer a conexão dos membros do MP brasileiro com os órgãos centrais e com toda a comunidade, por isso podemos propiciar meios de enfrentamento dessa grande enfermidade coletiva”.
Em relação aos desafios pós-Covid-19, Aras comentou que a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP) tem a missão de formar os novos procuradores e promotores para o enfrentamento do “novo normal”. Na oportunidade, Marinela, presidente da UNCMP, elogiou a atuação de Aras à frente do Ministério Público. “O senhor tem sido um grande defensor do conceito de unidade do MP brasileiro e da formação dessa unidade, reunindo todos os ramos e unidades do MP em todo o nosso país”.
Aras explicou que, para alcançar a unidade, é preciso que haja uma instituição estruturada, organizada e em consonância com os parâmetros formais postos na lei. “A necessidade é de que a instituição se movimente de forma coerente, de forma coesa. E aí funcionam muito bem os órgãos superiores do Ministério Público brasileiro. A instituição tem órgãos superiores encarregados de definir as suas diretrizes, suas orientações. No entanto, a instituição reconhece nos membros um grande valor: a independência funcional. Porém, precisamos respeitar as leis orgânicas que estabelecem a estrutura e a organização para o funcionamento adequado do MP”.
Ainda durante a primeira edição do “Em pauta”, Aras salientou: “Eu creio no Ministério Público brasileiro cada dia mais técnico, mais científico, principalmente quando nós não dispomos de todas as informações. Nós também entendemos a importância de manter a unidade do MP brasileiro. A segurança jurídica vem por meio de coesão, coerência e unidade”.
Sobre o conflito de atribuições entre MPE e MPF, Aras lembrou que o assunto aguarda a publicação do acórdão no STF. “Eventualmente haverá embargos de declaração. Finalmente teremos uma decisão transitado em julgado. Enquanto isso, o PGR continuará resolvendo esses conflitos”.
Em pauta
O programa virtual “Em pauta” discutirá, semanalmente, temas jurídicos de relevância nacional. A previsão é que o programa seja realizado sempre às quintas-feiras, às 10 horas. Cada edição contará com um convidado palestrante e um mediador, que atuará de forma a priorizar as abordagens práticas do assunto escolhido. O foco serão os debates jurídicos contemporâneos, trazidos à tona sempre por grandes nomes. Os temas serão discutidos a partir de enfoques que contribuam para o aprimoramento do Ministério Público brasileiro.