Banco de Projetos vai estimular boas práticas no MP
O Banco de Projetos, iniciativa que pretende mapear e disseminar boas práticas no Ministério Público brasileiro, foi lançado na sessão solene de aniversário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nessa terça-feira, 26 de junho. A iniciativa foi apresentada pela conselheira Claudia Chagas, presidente da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP.
Além de disseminar boas práticas, o Banco de Projetos pretende estimular a cooperação, a troca de experiências e o aperfeiçoamento do Ministério Público. Trata-se de sistema informatizado, disponível na página do CNMP na internet. Para cadastrar os projetos, os Ministérios Públicos preencherão formulário eletrônico, informando descrição do trabalho, justificativa, órgãos envolvidos, cronograma do projeto, entre outras informações. O sistema permitirá a consulta pública dos projetos cadastrados.
“O banco é uma iniciativa que vai colaborar com a transparência, já que ele mostra para a sociedade quais são os nossos projetos estratégicos”, disse Claudia Chagas. “A experiência mostra que muitos projetos podem ser adaptados e replicados, conforme a necessidade de cada MP”.
Segundo a conselheira, o próprio banco é um exemplo bem sucedido de colaboração, já que ele foi construído pelo MP/SP e adaptado pela equipe de Tecnologia da Informação do Conselho. Os projetos inscritos no banco concorrerão a prêmio, cujas regras estão em discussão no âmbito da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP.
O Banco de Projetos faz parte da Ação Nacional 2011-2015, etapa de execução do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público brasileiro. O planejamento foi formulado em 2011, com a participação de 750 colaboradores, entre promotores, procuradores e servidores do MP. O projeto resultou no mapa estratégico do Ministério Público e na definição de quatro temas prioritários: improbidade administrativa e corrupção; infância e juventude; combate à criminalidade; e meio ambiente Agora, com o início da etapa de execução, a iniciativa passa a ser chamada Ação Nacional 2011-2015.