Quinhentas e trinta e três iniciativas das unidades e ramos do Ministério Público brasileiro estão habilitadas a concorrer à 10ª edição do Prêmio CNMP. A lista dos programas e dos projetos foi divulgada nesta quarta-feira, 13 de julho, pela Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP). 

Os trabalhos fazem parte das mais de três mil iniciativas cadastradas no Banco Nacional de Projetos (BNP), produto do Planejamento Estratégico Nacional, ferramenta responsável por coletar e disseminar práticas bem-sucedidas no Ministério Público.

Agora, começará a primeira fase de julgamento, quando os 36 integrantes da comissão julgadora, divididos em nove subcomissões, uma para cada categoria, irão atribuir notas aos critérios de avaliação: resolutividade, inovação, proatividade, cooperação e transparência. Os julgadores representam 23 instituições, algumas previstas no regulamento e outras convidadas para a presente edição do Prêmio CNMP. 

De acordo com o cronograma de atividades, a entrega das avaliações da primeira fase tem como prazo final o dia 18 de agosto. A primeira fase será composta pelas 45 iniciativas mais bem avaliadas, as cinco melhores em cada uma das nove categorias, que serão declaradas semifinalistas e avançam para outra etapa. 

Na segunda fase, serão classificadas 27 iniciativas premiadas, as três primeiras colocadas de cada categoria. A classificação final somente será revelada no momento da cerimônia de premiação, prevista para o dia 30 de novembro, na sede do CNMP, em Brasília. 

Prêmio CNMP 
Instituído pela Resolução n° 94/2013, o Prêmio CNMP dá visibilidade aos projetos do Ministério Público brasileiro que mais se destacaram na concretização dos objetivos do Planejamento Estratégico Nacional do MP.  

As iniciativas inscritas concorrem nas seguintes categorias: Investigação e inteligência; Persecução cível e penal; Integração e articulação; Transversalidade dos direitos fundamentais; Fiscalização de políticas e recursos públicos; Diálogo com a sociedade; Governança e gestão; Sustentabilidade; e Categoria Especial. Nesta edição, o tema da Categoria Especial é “Equidade de gênero”.

Banco Nacional de Projetos 
É por meio do Banco Nacional de Projetos que as unidades do Ministério Público brasileiro cadastram iniciativas (boas práticas, projetos e programas) de autoria de seus membros ou servidores, com o objetivo de torná-las acessíveis às demais unidades, ao poder público e à sociedade em geral. 

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelos telefones (61) 3366-9275 e 3366-9237.   

Veja a lista de projetos e programas habilitados por unidade e por categoria.  

Acesse as estatísticas da 10ª edição do Prêmio CNMP.    

Leia o regulamento do Prêmio CNMP.  

Acesse o Banco Nacional de Projetos.  

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