Até a próxima sexta-feira, 22 de março, a Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza correição ordinária temática com foco na promoção de direitos fundamentais no Ministério Público do Estado da Paraíba, especificamente nas cidades de João Pessoa e Campina Grande.

No período, também será dada continuidade à correição remota nos municípios paraibanos de Santa Rita, Bayeux, Cabedelo, Patos, Guarabira, Itabaiana, Ingá, Esperança, Mamanguape, Sapé, Piancó, Cajazeiras, Sousa, Pombal, Conceição e Monteiro. As atividades correcionais referentes a esses locais começaram no último dia 11.

A correição tem o objetivo de verificar o funcionamento dos serviços do Ministério Público nas Promotorias de Justiça, núcleos, grupos, centros de apoio e congêneres com atuação nas seguintes áreas: defesa da mulher em situação de violência doméstica e familiar; violência contra a população LGBTQIAPN+; proteção da infância e juventude; e promoção da educação infantil.

 Serão correcionadas 51 unidades na modalidade presencial e 31 na modalidade remota.

 Abertura

A solenidade de abertura da correição presencial ocorreu nessa segunda-feira, 18 de março, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, e contou com a presença de membros do CNMP, integrantes do MPPB e autoridades locais.

Na ocasião, o corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias, destacou que essa é a segunda correição realizada em sua gestão e que o Estado da Paraíba foi escolhido para consolidar esse início. “O objetivo central da nossa equipe é trazer o olhar da Corregedoria para a concretização e promoção dos direitos fundamentais. O Ministério Público brasileiro tem essa missão constitucional em defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. E nada melhor do que voltarmos o olhar para pautas que são de interesse de toda a sociedade brasileira”.

O procurador-geral do MPPB, Antônio Hortêncio, ressaltou o papel do CNMP e da Corregedoria Nacional. “O Conselho Nacional do Ministério Público tem um papel importantíssimo para o Ministério Público brasileiro porque cabe a ele aglutinar e gerar essa nacionalidade do Ministério Público, trazendo regras para todos nós e a melhoria do trabalho. E a Corregedoria Nacional é um órgão de orientação, um órgão de verdadeira contribuição institucional, que avalia, verifica o trabalho para traçar aquelas linhas mais corretas a serem seguidas”.

Além do corregedor nacional do Ministério Público e do procurador-geral de Justiça da Paraíba, compuseram a mesa de honra da solenidade de abertura o coordenador-geral da Corregedoria Nacional do MP, Rinaldo Reis; o chefe de gabinete da Corregedoria Nacional do MP, Maurício Coentro; o subprocurador-geral do MPPB, Francisco Antônio Sarmento; o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Frederico Martinho, representando o presidente do TJPB, João Benedito da Silva; o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, Rogério Sitônio; o procurador-chefe do Ministério Público Federal na Paraíba, Bruno Paiva; a defensora pública-geral do Estado da Paraíba, Maria Madalena Abrantes; a secretária-geral da Rede Sororidade da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba, Ana Paula Correia, representando o presidente, Harrison Targino; a 1ª subprocuradora-geral de Justiça da Paraíba, Vasti Cléa Marinho; o 2º subprocurador-geral de Justiça da Paraíba, Francisco Ferreira; o ouvidor do MPPB, Aristóteles de Santana; e o presidente da Associação Paraibana do Ministério Público e diretor regional do Nordeste da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, Leonardo Quintans.

 Agenda

No decorrer das atividades correcionais, o corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias, terá uma reunião com o governador do estado da Paraíba, João Azevedo, e com o secretariado estadual para tratar de assuntos relacionados aos temas da correição e fortalecer a parceria entre o Ministério Público e o Executivo em prol dos direitos da sociedade paraibana.

Haverá ainda reuniões institucionais com o Colegiado de membros do Ministério Público do Trabalho e do Ministério Público Federal na Paraíba.

Após os trabalhos, os membros auxiliares da Corregedoria Nacional produzirão um relatório final que condensará todas as informações colhidas, o qual será submetido à apreciação do Plenário do CNMP.

Com informações da Corregedoria Nacional e fotos da Assessoria de Comunicação do MP/PB.