MP/RN seleciona servidores comissionados por meio de processo seletivo
Competência, impessoalidade e publicidade. Esses são critérios usados pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN) para preencher cargos em comissão, por meio de processo seletivo. Implementada em 2010, a iniciativa está inscrita no Banco Nacional de Projetos, ferramenta que reúne boas práticas desenvolvidas pelo Ministério Público Brasileiro.
As seleções envolvem análise de currículos e entrevistas individuais. No caso de assessores e assistentes ministeriais na área jurídica, o processo inclui uma prova de conhecimentos jurídicos, de caráter eliminatório. Os candidatos habilitados passam a compor um cadastro de opções. Também podem ser realizadas avaliações específicas, como de redação ou de conhecimentos necessários à execução das funções.
Os servidores efetivos da instituição são incentivados a se inscreverem nos processos seletivos. A maioria é feita de forma mista, possibilitando a participação, em iguais condições, de servidores efetivos e de profissionais que não fazem parte do MP/RN.
Segundo o procurador-geral de Justiça do RN, Manoel Onofre Neto, o processo é uma estratégia de gestão. “Ressaltamos e realçamos elementos meritocráticos dos candidatos, privilegiando o princípio da impessoalidade na gestão pública”, afirmou.
Para a diretora-geral em substituição da instituição, Rebecca Monte Nunes Bezerra, a medida amplia a oportunidade de profissionalização do Parquet estadual. “Os cargos de provimento em comissão são ocupados por profissionais devidamente selecionados, levando-se em consideração o conhecimento, a experiência e o perfil de cada um deles para o desenvolvimento das tarefas inerentes ao cargo a ser provido”, ressaltou.
Os processos seletivos são coordenados e executados pela Diretoria de Gestão de Pessoas, por meio da Gerência de Desenvolvimento Humano. Em 2012, o MP/RN realizou 13 seleções e recrutou 1830 currículos que atualmente constam no banco de currículos da instituição.
Banco Nacional de Projetos
Criado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Banco Nacional de Projetos é um sistema que permite o compartilhamento do conhecimento e das boas práticas desenvolvidas pelos Ministério Públicos de todo o país, além de ser fonte de memória da instituição.
Ao todo, já foram inscritas 235 iniciativas. Elas estão disponíveis no site do Conselho e podem ser consultadas e implementadas por qualquer unidade do MP. O Banco faz parte da Ação Nacional, fase de execução do Planejamento Estratégico Nacional, formulado em 2011, sob a coordenação da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP.