Serão realizados encontros no Ceará, no Mato Grosso do Sul e no Espírito Santo. O objetivo é discutir e avaliar métodos de trabalho
A Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) realiza em fevereiro workshops em três estados: Ceará, no dia 11; Mato Grosso do Sul, no dia 15; e Espírito Santo, nos dias 17 e 18. Participam dos encontros membros do MP, representantes das polícias e do Poder Judiciário, sob a coordenação dos respectivos gestores estaduais de metas.
O objetivo dos encontros é debater a implementação das metas da Enasp, discutir e avaliar os métodos de trabalho, levando em conta a realidade de cada estado, além de incentivar o engajamento dos agentes na iniciativa e a troca de informações. Os workshops estaduais estão previstos no Plano de Trabalho do Grupo de Persecução Penal da Enasp (veja íntegra) e já foram realizados em outros estados, entre eles São Paulo.
O Ceará tem um total de 1.789 inquéritos sobre homicídios instaurados antes de 31 de dezembro de 2007 e ainda sem conclusão. No Mato Grosso do Sul, são 1.401 inquéritos abertos. Como os dois estados registram menos de quatro mil inquéritos, o prazo para conclusão de todos os procedimentos abertos vai até julho deste ano, segundo Meta 2 da Enasp.
Já o Espírito Santo tem quase 14 mil inquéritos abertos. O prazo para os estados com mais de quatro mil inquéritos foi estendido até dezembro de 2011 na reunião do Comitê Gestor da Enasp, realizada em dezembro do ano passado. O MP/ES e a Polícia Civil do estado criaram força-tarefa voltada para a conclusão da meta da Enasp, com a participação de 21 promotores de Justiça e de policiais. Além disso, está recebendo informações da população sobre os casos sem solução.
Gestores estaduais
Os gestores estaduais de metas da Enasp no âmbito das Polícias Civis já foram indicados pelos respectivos chefes (veja lista completa). Eles atuarão em conjunto com os gestores dos MPs, na articulação dos esforços para cumprimento das metas e na avaliação e monitoramento do trabalho.
O que é a Enasp – Resultado de uma parceria entre os Conselhos Nacionais do Ministério Público (CNMP) e de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça, a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) pretende promover a articulação e o diálogo dos órgãos envolvidos com a segurança pública, reunir e coordenar as ações, além de traçar políticas nacionais de combate à violência.
Cada um dos parceiros é responsável por uma ação prioritária. O CNMP coordena as ações para agilizar a persecução penal dos crimes de homicídios. O CNJ atua na erradicação das prisões em delegacias. Já o Ministério da Justiça elabora um cadastro nacional de mandados de prisão. A Enasp já conta com a adesão da OAB, da Defensoria Pública, e órgãos federais e estaduais com atuação na área de segurança pública.
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- Encontro Nacional da Enasp: abertura tem apresentação de relatórios e assinatura de termo de cooperação