O primeiro evento regional do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público (PEN) acontecerá nos dias 28 e 29 de março, em Brasília, no auditório da Escola Superior do Ministério Público da União, com a participação de aproximadamente 60 membros dos MPs Estaduais e dos ramos do MPU em três unidades da federação: Distrito Federal, Tocantis e Goiás.

 

Os eventos fazem parte da terceira etapa do projeto do PEN. Serão, ao todo, oito encontros regionais, com duração de um dia e meio, voltados para membros dos MPs. Os próximos acontecerão nas seguintes datas e locais:

 

28/3 e 29/3: Brasília (Distrito Federal, Goiás e Tocantins)

31/3 e 1º/4: Porto Alegre (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná)

28/4 e 29/4: São Paulo (São Paulo, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul)

09/5 e 10/5: Porto Velho (Rondônia, Acre e Roraima)

12/5 e 13/5: Salvador (Bahia, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe)

19/5 e 20/5: Belém, PA (Pará, Amazonas e Amapá)

23/5 e 24/5:  Rio de Janeiro (Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo)

26/5 e 27/5: Fortaleza (Ceará, Maranhão, Pernambuco e Piauí)

 

O objetivo dos encontros regionais é constituir um fórum de debates sobre as prioridades na área-fim, buscando identificar consensos regionais e nacionais. A programação inclui oficinas de trabalho, painéis temáticos e workshops. A intenção é antecipar o trabalho de coleta de dados e focar o tempo dos participantes na consolidação e construção de uma visão estratégica sobre o MP.

 

Ao final de cada encontro, serão definidos missão e visão do Ministério Público, prioridades para a atuação do MP e diretrizes para uma atuação integrada entre o Ministério Público, entre outros pontos. Além disso, serão apresentados os resultados das entrevistas com procuradores gerais de Justiça e da pesquisa com promotores e procuradores de Justiça. Aberta até 2 de abril, a enquete pretende ouvir integrantes da instituição sobre prioridades nacionais e regionais. De acordo com a a presidente da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP, conselheira Claudia Chagas, os eventos regionais são fundamentais para a consolidação da estratégia.

 

Os encontros são a terceira etapa do PEN. A primeira foi a definição de metodologia (BSC – Balanced Scorecard) e elaboração de plano de trabalho, com a participação de procuradores-gerais, de representantes de entidades de classe do Ministério Público e da GD Consult, empresa contratada para a condução do projeto. A segunda etapa foi o lançamento do PEN, no dia 14 de março, com apresentação de proposta de pacto de integração e convergência.

 

Realizados os encontros regionais, será lançado o relatório com a sistematização dos resultados do processo de planejamento, do manual com o desdobramento de estratégias, e de uma campanha nacional de comunicação para difundir os objetivos definidos.