CNMP participa de simpósio sobre pena privativa de liberdade

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) participa, nos dias 24, 25 e 26 de outubro, do “Simpósio: A Execução da Pena Privativa de Liberdade - Experiências, Dilemas e Perspectivas – Edição 2011”, promovido pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). A procuradora de justiça Ivana Farina Navarrete Pena, membro auxiliar da Comissão Permanente de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público no Sistema Carcerário e no Controle Externo da Atividade Policial, fará a palestra de abertura do evento.

De acordo com a procuradora, o objetivo da participação é compartilhar informações sobre a atuação do CNMP para o aprimoramento dos sistema penitenciário nacional. “Farei um histórico sobre o trabalho desenvolvido pelo Conselho nesta área, uma das prioritárias para o órgão”, afirma.

Quem assistir a palestra, terá acesso a um relato cronológico do trabalho realizado, que vai desde a parceria firmada entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para viabilizar os mutirões carcerários, ainda em 2009, até a implementação dos Formulários Unificados sobre as inspeções nas unidades prisionais de todo o país. “Os formulários unificados, instituídos pela Resolução 56 do CNMP, são um marco importante não apenas porque permitiram a uniformização do trabalho dos membros do MP do Brasil inteiro. Mas também porque estão gerando um grande banco de dados sobre o sistema penitenciário nacional, aos olhos do ministério publico, que até então não existia.”, reforça a procuradora.

A palestra do CNMP está marcada para o dia 24 de outubro, terça-feira, às 9h30. O simpósio acontece no auditório do Ministério Público Militar, no Setor de Embaixadas Norte, lote 43. As inscrições podem ser feitas no site da Escola Superior do Ministério Público até o dia 20 de outubro. Mais informações pelos telefones 61 3343-9581 e 3343-9411 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Serviço:
Assessoria de Comunicação CNMP:
(61) 3366-9124 ou 9134
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